Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1356 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Lucas Andrade de Mira ADVOGADO : 84112/MG - Audrey Tonini IMPTDO : Delegado de Polícia Diretor do Depto. Estadual de Transito de São Paulo - Detran- SP VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0006283-26.2013.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Renato José Pereira AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2592 CONSTITUCIONAIS TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL DO E. STF AFRONTA AO TEOR DA CONSTITUIÇÃO EM TODOS OS CARGOS DESCRITOS, EXCETO O DE “ASSESSOR DE PLANEJAMENTO EM POLÍTICA SOCIAL”, CUJO ROL DE FUNÇÕES APRESENTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS CONFIGURAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, CUJA DECLARAÇÃO SE FAZ COM MODULA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1356 745 Adv. Dr. Nei Calderon - OAB/SP 114.904 PROTOCOLO Nº000.0.0131534/2013-Tribunal de Justiça-30.01.13 Banco do Brasil S.A. Brasterapica Industria Farmaceutica Ltda Adv. Dr. Nei Calderon - OAB/SP 114.904 PROTOCOLO Nº000.0.0131453/2013-Tribunal de Justiça-30.01.13 Banco do Brasil S.A. Oficina de Costura M.A. Ltda ME Adv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 425 ADVOGADO : 174095/SP - BENEDITO FELIPE SILVA DOS SANTOS REQDA : Instituto Nacional de Seguro Social - INSS VARA:5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :053.09.006439-1 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : WENDEL DE OLIVEIRA AIDAR MOTO PEÇAS - ME ADVOGADO : 89512/SP - VITORIO BENVENUTI IMPTDA : Delegado de Polícia Diretor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1760 Diretor do Depto. De Análise de Metas e Resultados, Diretor do Depto. para Fomento de Projetos, Chefe da Divisão da Junta do Serviço Militar, Chefe da Divisão de Avaliação e Controle, Chefe da Div. De Projetos e Convênios, Diretor do Depto. de Comunicação Social, Diretor do Depto. Técnico-Legislativo, Chefe da Divisão Admi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 425 PROCESSO :053.09.006462-6 CLASSE :ACIDENTE DO TRABALHO REQTE : Francisco Jose da Silva ADVOGADO : 174095/SP - BENEDITO FELIPE SILVA DOS SANTOS REQDA : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:7ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :053.09.006528-2 CLASSE :DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQTE : Clodogildo Lacerda da Silva ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 533 PROCESSO :053.09.028504-5 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Municipalidade de São Paulo ADVOGADO : 219482/SP - ALINE ROCHA GORGA EMBARGDA : ANDREA RASCOVSKI ICKOWICZ VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.028508-8 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Alvaro Augusto de Moraes Pereira ADVOGADO : 236888/SP -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 425 REQTE : Luciano dos Santos Conceição (c.186/09) ADVOGADO : 174095/SP - BENEDITO FELIPE SILVA DOS SANTOS REQDA : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :053.09.006420-0 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Paulo Rogerio Crespo Pontes ADVOGADO : 158484/SP - FRANCIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 424 161 PROCESSO :053.09.006194-5 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQTE : ANTONIO FERNANDO DA SILVA ADVOGADO : 201207/SP - EDUARDO FRANÇA ORTIZ REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.006182-1 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Invest-Car Comercio e Recuperadora de A

Caderno único ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2017 162291 1315291 2659588 837091 2045897 2075497 2631890 70590 A000042391 294391 A000041991 126891 990691 19980110175667 6436097 9447572 6754497 6754497 1060187 729190 538090 1479489 1838589 2810889 A001235689 832991 206390 2594690 184090 156291 157591 A000143691 143691 846291 206190 27290 668887 292490 1900590 1249590 1408390 4630397 19980110002958 20050110606492 20050110606853 AGI923397 1636091 2056192 2056192 2056192 2056192 1472190 62290 1370090 2417690 2200190 A001104591 2