Diário Oficial ● 21/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  diário oficial Nº 34.899 ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20190010. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social de Placas, CNPJ-MF, Nº 14.654.055/0001-20, Moacyr Martins, CPF 920.931.328-34, Objeto do Contrato é Locação de Objeto destinado Ao Funcionamento E desenvolvimento das Atividades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da L

Diário Oficial ● 24/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.500 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3/2019-037SEMOB. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de construção do Parque Linear da Juventude na rua Belém, Bairro Primavera - no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Vencedor(es): MCS MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, com o valor total de R$ 5.659.584,64(Cinco

Diário Oficial ● 17/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.187 83 Sexta-feira, 17 DE ABRIL DE 2020 no Brasil, e dá outras providências. O teor completo do Decreto está disponível no Quadro de Avisos do prédio da Prefeitura Municipal e no portal da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas (https://saojoaodepirabas. pa.gov.br). Em 15/04/2020. ANTONIO MENEZES NASCIMENTO DAS MERCES. Prefeito Municipal. Protocolo: 542044 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA EXTRATO DO DECRETO Nº 37/2020 A Prefeitura Mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 9277511/2021. PROCESSO SEI Nº 2260.01.0011559/2020-46. Objeto: aquisição de ARTIGOS DE LABORATÓRIO, REAGENTES E PRODUTOS QUÍMICOS: PONTEIRA PARA PIPETA/MICROPIPETAS. Dotações orçamentárias: 2261.10. 303.026.1025.0001.339030.13.0.10.1;4291.10.305.150.4431.0001.33 9030.13. 0.92.1. Pregão Eletrônico nº 038/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 691.080,00. Contratante: Fundação Ezequie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Abril de 2021 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR “CUSTÓDIO CORREA DA SILVA NETTO” da ESCOLA ESTADUAL “CORINA VIEIRA HENRIQUES”, torna pública a Chamada Pública N˚ 01/2021, referente ao Termo de Compromisso Nº 951170/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Ali

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 nº 024/2020 – Inexigibilidade nº 004/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratada: Sissy Araújo Trindade; Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços de profissionais da saúde, para atuar no Serviço de Atenção Domiciliar (SAD): serviço complementar aos cuidados realizados na atenção básica e em serviços de urgência, substitutivo ou complementar à internação hospitalar, responsável pelo gerencia

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 nº 024/2020 – Inexigibilidade nº 004/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratada: Sissy Araújo Trindade; Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços de profissionais da saúde, para atuar no Serviço de Atenção Domiciliar (SAD): serviço complementar aos cuidados realizados na atenção básica e em serviços de urgência, substitutivo ou complementar à internação hospitalar, responsável pelo gerencia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº 0510037 00214/2021 – Aquisição de peças para manutenção corretiva da autoclave horizontal.- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 06/05/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Escola Estadual Miguel Laterza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/07/2022, às 8:00 h, Processo Licitatório nº 02/2022, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9261229/2020. Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 2/2020. Processo SEI nº 2260.01.0007416/2020-66. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos deContratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 26/08/2021 a 25/08/2022, cujo valor inicial corresponde a R$ 959.693,10 (novecentos e cinqu