Caderno 1 - Administrativo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Caderno 1: Administrativo 37 Fortaleza, Ano XIII - Edição 2913 EDITAL Nº 170/2022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Tornar pública a relação dos candidatos inscritos no Edital nº 152/2022, referente à Remoção para: Juiz(íza) de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe; Juiz(íza) de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Jaguaretama; Juiz

Caderno único ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Graciete Sotto Mayor Ribeiro PROMOTOR(A): Anedilson Nunes Moreira Carlos Paixão de Oliveira ESCRIVÃO(Ã): Glener dos Santos Oliva Execução da Pena 128 - 0009629-69.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.009629-3 Sentenciado: Jandenice Barbosa de Oliveira Designo o dia 3.4.2014, às 10h00, para audiência de justificação do reeducando Jandenice Barbosa de Oliveira, nos termos da cota de fl. 80. Boa Vista/RR, 17.2.2014 - 10:02

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 1541 Inhangapi PROCESSO: 00000819620158140085 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO CARDOSO BASTOS Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 15/01/2020 DENUNCIADO:LUIZ HENRIQUE SARAIVA DA CONCEICAO DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VITIMA:A. C. O. E. . DESPACHO Vistos em correição. Inhangapí, 15 de janeiro de 2020. SERGIO CARDOSO BASTOS Juiz d

Caderno único ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico O lapso temporal para benefícios é dia 07/12/14, quando então o reeducando poderá formular pedido. Boa Vista/RR, 16 de maio de 2014. Graciete Sotto Mayor Ribeiro Juíza de Direito Titular da Vara de Execução Penal Nenhum advogado cadastrado. 274 - 0004938-75.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.004938-1 Sentenciado: Alecsandro Teixeira Leal Tendo em vista que, no momento, o reeducando não faz jus a nenhum benefício, aguarde-se

Caderno único ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5743 DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI Juíza de Direito Titular da Vara de Crime de Tráfico de Drogas e Outros Nenhum advogado cadastrado. dos presentes autos a Vara competente. Expedientes necessários. 106 - 0011859-84.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.011859-2 Réu: Fabiano Tomaz Perez DESPACHO Boa Vista/RR, 16/05/2016. Em razão do desmembramento da Vara ocorrido nos termos da Resolução nº 21, do dia

Caderno único ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5742 117/181 Expedientes necessários. DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI Juíza de Direito Titular da Vara de Crime de Tráfico de Drogas e Outros Advogado(a): Wilson Roberto F. Précoma 073 - 0008289-56.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.008289-5 Réu: Edegar Antonio Jaeger DESPACHO Em razão do desmembramento da Vara ocorrido nos termos da Resolução nº 21, do dia 11 de maio de 2016, determino a redistribuiç

Caderno único ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Graciete Sotto Mayor Ribeiro Juíza de Direito titular da Vara de Execução Penal Nenhum advogado cadastrado. 227 - 0018056-84.2013.8.23.0010 Nº antigo: 0010.13.018056-4 Sentenciado: Edivan Santana do Nascimento DESPACHO Cumpram-se as demais formalidades. Boa Vista/RR, 30.7.2014 11:08. Graciete Sotto Mayor Ribeiro Juíza de Direito titular da Vara de Execução Penal Nenhum advogado cadastrado. 228 - 0000397-28.2014.8.23.0010 Nº

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O Doutor Lucas do Carmo de Jesus ¿ Juiz de Direito Titular da Vara Única na JME/PA. IPM: 0001464-21.2016.814.0200 Isto posto, defiro o requerido pelo MPM e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE DO CB PM WALFRIDO AGOSTINHO DE ALMEIDA, com fundamento nos artigos 123, IV, e 125, VI e VII do CPM. Publique-se e Intime-se. Após, trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se. Exp

Caderno único ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5202 075/143 Nº antigo: 0010.04.089826-3 Sentenciado: Valdenir Almeida Bezerra Posto isso, em consonância com o "Parquet", DETERMINO a REGRESSÃO CAUTELAR do regime de cumprimento de pena do reeducando Valdenir Almeida Bezerra, do ABERTO para o SEMIABERTO, em conformidade com a inteligência do art. 52, "caput", c/c o art. 118, I, ambos da Lei de Execução Penal. Por fim, INDEFIRO o pedido de livramento c

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Após, não havendo recurso, certifique-se e arquive-se. Belém, PA, 06 de novembro de 2019. LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Unica da JME/PA EDITAL DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE O Doutor Lucas do Carmo de Jesus ¿ Juiz de Direito Titular da Vara Única da JME/PA. PROCESSO Nº 0005273-24.2013.814.0200 Isto posto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDSON DE OLIVEIRA MOTA,