1.966 Resultado da pesquisa direito fernanda souza pereira - data - 15/01/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2391 2152 Direito da Vara Única) - Justiça Pública - Willian Costa Farci - - Milton Inforzato Júnior - - Fernando Borges Fontes - Redesignada audiência para o dia 31/08/17, às 16:00 horas, para oitiva das vítimas - ADV: EMIVALDO DE SOUZA (OAB 26952/GO) Processo 0001124-04.2017.8.26.0590 - Carta Precatória Crimina
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2396 AUTOR DO FATO : REMO DE PAULIS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502444-80.2017.8.26.0536 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : AI/3156/2017 - DEL.POL.S.VICENTE - S.VICENTE AUTOR : J.P. INFRATORA : ANA BEATRIZ DA SILVA TAVARES ADVOGADO : 999999/SP - ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2244 2291 AUTORA DO FATO : CINTIA MARIA DA SILVA ANGELO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1512336-79.2016.8.26.0590 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 4763/2016 - DEL.POL.S.VICENTE - S.VICENTE AUTOR : J.P. INFRATOR : GABRIEL RENAN DA SILVA VARA:3ª VARA CRIMINAL Juizado Especi
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2276 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME REQTE : M.P.E.S.P. AVERIGUADO : M.S.S.J. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011590-57.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : M.A.F.V. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011593-12.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2039 NPE 1.065.530 - JP X LAZARO DOMINGOS GIMENEZ DE ALMEIDA - Ap. Situação Processual - Fls. 42: Cota retro: Tendo em vista que o sentenciado já foi beneficiado inclusive com a Saída temporária de final d ano, proceda-se a elaboração do cálculo, utilizando a data do deferimento do Regime Semiaberto, co
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1499 PROCESSO :3000933-44.2013.8.26.0590 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 303/2013 - Sao Vicente AUTOR : J. P. INDICIADO : B. C. R. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3000917-90.2013.8.26.0590 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 1198/2013 - Sao Sebastiao AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. J.
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2365 AUTOR : J.P. INDICIADO : CARLOS ALBERTO DE CARVALHO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505786-97.2018.8.26.0590 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2002265/2018 - SAO LUIZ DO TOCANTINS AUTOR : J.P. INDICIADO : JOSE VALDOMIRO DA SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505787-82.2018.8.26.0590 CLASSE :INQUÉRITO
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Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2102 este relativa” se consubstancia nas práticas de caráter jurisdicional realizadas pelo magistrado, durante a fase investigativa, como a concessão de mandado de busca e apreensão, decretação de prisão preventiva ou interceptações telefônicas. É sabido que todo o procedimento investigativo perpetra
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2691 42, § 2º, da Lei nº 9.099/1995.Aliás, é imperioso destacar que a regra do artigo 219, “caput”, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015, que disciplina que na contagem de prazo computar-se-ão somente os dias úteis, não tem aplicação ao rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis.