Caderno único ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Fornecimento de Medicamentos (11884) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FRANCISCO MARTINS RIBEIRO DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo Núme

Caderno único ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2019 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 Advogado(s) - Polo Passivo Relator 0743481-25.2018.8.07.0016 7 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Contratos de Consumo (7771) Indenização por Dano Material (10502) ITAQUENA VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA - ME ROBERTO PELLINI JUNIOR - SP2093690A MARIO HENRIQUE VILAS BOAS DOMINGUES HELEM SU

Caderno único ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator 33 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Anulação (10382) MONICA DINIZ DA SILVA MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF0025548A DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo

Caderno único ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2019 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 0706854-28.2018.8.07.0014 65 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Cartão de Crédito (7772) MAGD

Caderno único ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 Advogado(s) - Polo Passivo Relator PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator 0700470-23.2019.8.07.9000 33 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Saúde (10064) GEUSANE BARROS CUTRIM DA SILVA

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem 137 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa RECURSO INOMINADO (460) CNH - Carteira Nacional de Habilitação (10418) JOSIANE OSORIO DE CARVALHO MARI MERCEDES CASTANHO SILVESTRE - DF2042000A DEPARTAMENTO DE TRAN

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa RECURSO INOMINADO (460) Inadimplemento (7691) LEONARDO GOMES LOUZEIRO BRUNO LINO JORDAO DE OLIVEIRA - DF5248000A BRUXELAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A GUSTAVO ANDERE CRUZ - MG6800400A A

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 Juiz sentenciante do processo ENILTON ALVES FERNANDES de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem 0734116-44.2018.8.07.0016 65 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Descontos Indevidos (10296) DANIEL SAND

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator 0700439-03.2019.8.07.9000 40 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Honorários Advocatícios (10655) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LUIZ PEREIRA DA SILVA DOMINGOS PEREIRA DA SILVA SARAIVA -

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) MATHEUS FERNANDES ESPINDOLA VIANA ANDRE DA SILVA FERRAZ - DF0036020A DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA