Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 DESPACHO : ISTO POSTO, PELAS RAZOES DE FATO E DE DIREITO ACIMA ELENCADAS, DE IXO DE ACOLHER O PEDIDO MINISTERIAL DE FLS. 26/28, ENTRETANTO, RE DUZO O VALOR DA FIANCA ANTERIORMENTE ARBITRADA PARA R$ 300,00 (TR EZENTOS REAIS). MANTENHO AS DEMAIS DELIBERACOES DE FLS. 22/24. P. R.I.CUMPRA-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. ORIZONA-GO, 13 DE JUNHO D E 2016. RICARDO DE GUIMARAES E

Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQDO : : : : : : 20156-12.2012.8.09.0115 16 ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO FELIPE ANTONIO DIAS 9882 GO - MARIO MARCIO FERREIRA DA SILVA 33445 GO - JOSIAS ALVES DE ALMEIDA SOBRINHO DESPACHO : ISTO POSTO, PELAS RAZOES DE FATO E DE DIREITO ACIMA ELENCAD

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25083 “Caso V. Exa. não reconheça o direito à estabilidade/garantia de obrigado quando incorrer em dolo ou culpa. Tal dispositivo emprego previsto no anexo Acordo Coletivo de Trabalho, requer constitucional evidencia que a responsabilidade civil, no Direito do seja a reintegração deferida com base na dispensa discriminatória Trabalho, é, em regra, subjetiva, deve

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 4698 periculosidade e reflexos, o que impede o válido pronunciamento jurisdicional quanto ao mérito. Extingue-se o pedido em referência sem resolução do mérito, nos Fundamentação termos dos artigos 840, § 1º, da CLT, e 485, inciso I, 330, inciso I, e 76a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 337, § 5º, do CPC. Processo 10

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 015. RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 205492-84.2015.8.09.0115 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : DPC INDICIADO : WCCR DESPACHO : ISTO POSTO, PELAS RAZOES DE FATO E DE DIREITO ACIMA ELENCADAS, CO M FULCRO NOS ARTIGOS 311, 312 E ARTIGO 313, INCISO I, TODOS DO ES TATUTO PROCESSUAL PENAL, ACOLHO O REQUERIMENT

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 10942 justa causa. observada a teoria subjetiva da culpa presumida do ofensor, nos Ademais, é de conhecimento do Juízo que as Reclamadas termos do artigo 927, caput, do Código Civil. encerraram atividades, eis que já foram apreciadas outras inúmeras No caso em tela, a culpa das Reclamadas restou sobejamente ações contra as Reclamadas. provada e não somente pres

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 DAS DEMAIS SANCOES ADMINISTRATIVAS E DA APLICACAO DA LEI N 1.079/ 50. COMO JA FORAM PRESTADAS AS INFORMACOES, OUCA-SE O PARQUET. P. R.I.CUMPRA-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE E COM A DEVIDA URGENCIA QU E O CASO REQUER. ORIZONA-GO, 02 DE MARCO DE 2015. RICARDO DE GUIM ARAES E SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 57962-76.2015.8.09.0115 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : ANULATORI

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 232 Relator IMPETRANTE HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO PORTO BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA André Figueiredo Freitas(OAB: 18041/BA) GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB: 39398/BA) EVERTON RIBEIRO TAMANDARE(OAB: 24682/BA) JUIZ DO TRABALHO JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Fundamentação IMPETRADO Intimado(s)/Citado(s): - PORTO BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA D

Seção III ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 80712-09.2014.8.09.0115 : 47 : INVENTARIO : RONALIA APARECIDA DE SOUSA SILVA LEANDRO ALEXANDRINO DA SILVA RITA DO ROSARIO DE LIMA SOUSA LARA CRISTINA DE SOUSA JOEL ANTONIO DE SOUSA FRANCIELE LUCIANA SANTOS SOUSA ROBSON ELIAS DE SOUSA ROGERIO DE SOUSA LIMA SIMONE CASTRO SOBRINHO SOUSA ESPOLIO : VENERANDO ANTONIO DE SOUSA

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 ACUSADO : WERLY CARDOSO LARA VITIMA : ALESSANDRA SILVA MAIA DESPACHO : ISTO POSTO, PELAS RAZOES DE FATO E DE DIREITO ACIMA ELENCADAS, DE IXO DE ACOLHER O PEDIDO DE FLS. 75/79, ENTRETANTO, REDUZO O VALOR DA FIANCA ANTERIORMENTE ARBITRADA PARA R$ 300,00 (TREZENTOS REAI S). REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS AS FLS. 29 /31, ITENS E, F, G E H, MANTENDO AS DE