22 Resultado da pesquisa dirce martha cruzatto ricci - data - 23/02/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
0002263-98.2014.403.6109 - DIRCE MARTHA CRUZATTO RICCI X MARIA ELENA CRUZATTO MULLER X JOCELI DILETA CRUZATTO DA SILVA X CELSO FRANCISCO CRUZATTO(SP036760 JOAO CARLOS CARCANHOLO E SP337623 - JOSE RODRIGUES JUNIOR) X CARLA PRISCILLA CRUZATTO DE MATOS X VALTER FERNANDO DE MATOS X EMILIA MENUCCELLI CRUZATTO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARCELO ROSENTHAL(SP163855 - MARCELO ROSENTHAL) PROCESSO: 0002263-98.2014.403.6109PARTE AUTORA: DIRCE MARTHA CRUZATTO RICCI E OUTROSPARTE RÉ: CARLA PRISCILLA CRUZATT
Nos termos Resolução 142/2017-PRES/TRF3 (art. 4º, I, b), com as alterações introduzidas pela Resolução 200/2018 - fica(m) a(s) parte(s) ré(s), INTIMADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, conferir(em) a virtualização deste feito, indicando a este juízo eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, os autos eletrônicos serão remetidos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
Advogados do(a) AUTOR: JOAO CARLOS CARCANHOLO - SP36760, JOSE RODRIGUES JUNIOR - SP337623, MARCUS VINICIUS SANTINI - SP351957 Advogados do(a) AUTOR: JOAO CARLOS CARCANHOLO - SP36760, JOSE RODRIGUES JUNIOR - SP337623, MARCUS VINICIUS SANTINI - SP351957 Advogados do(a) AUTOR: JOAO CARLOS CARCANHOLO - SP36760, JOSE RODRIGUES JUNIOR - SP337623, MARCUS VINICIUS SANTINI - SP351957 Advogados do(a) AUTOR: JOAO CARLOS CARCANHOLO - SP36760, JOSE RODRIGUES JUNIOR - SP337623, MARCUS VINICIUS SANTINI - SP351
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002258-76.2014.403.6109 PROT: 23/04/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CAPIVARI - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002259-61.2014.403.6109 PROT: 23/04/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE RIO CLARO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP VARA : 99
0007023-08.2005.403.6109 (2005.61.09.007023-8) - RAUL FRANCISCO GUIMARAES X APARECIDA MIGLIORINI GUIMARAES(SP120895 - LUCIANA DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO E SP233166 - FERNANDA MARIA BONI PILOTO) X RAUL FRANCISCO GUIMARAES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X APARECIDA MIGLIORINI GUIMARAES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ante o requerimento formulado pela parte vencedora - CEF, fica a parte autora, ora executada, na pessoa de seu advogado, a pagar o montante a que foi
O órgão do Ministério Público Federal, ciente da sentença, deixou de interpor recurso de apelação (fl. 169-v), razão pela qual a prescrição passa a regular-se pela pena concretamente aplicada à acusada, nos termos do artigo 110, § 1º, do Código Penal. Inaplicável, ao caso, a Lei nº 12.234/2010, de 5 de maio de 2010, que revogou o § 2º do artigo 110 do Código Penal, para excluir a prescrição na modalidade retroativa, vedando o seu reconhecimento no período anterior ao recebi
para julgar e processar o presente feito, em favor do Juizado Especial Federal Cível desta Subseção Judiciária de Piracicaba.Remetam-se com baixa incompetência dos autos.Int. 0002263-98.2014.403.6109 - DIRCE MARTHA CRUZATTO RICCI X MARIA ELENA CRUZATTO MULLER X JOCELI DILETA CRUZATTO DA SILVA X CELSO FRANCISCO CRUZATTO(SP036760 JOAO CARLOS CARCANHOLO E SP337623 - JOSE RODRIGUES JUNIOR) X CARLA PRISCILLA CRUZATTO DE MATOS X VALTER FERNANDO DE MATOS X EMILIA MENUCCELLI CRUZATTO X CAIXA ECONOM
13 - que estão presentes os requisitos para a concessão da tutela antecipada: a) a prova inequívoca e verossimilhança das alegações, conforme documentos acostados aos autos, b) e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, caso seja mantida a liminar, sem poder tomar posse do imóvel que arrematou, sofrendo prejuízos diários, uma vez que adquire imóveis visando a respectiva comercialização, não sendo admissível que corra o risco de ficar nesta situação de ind
repetitivo (art. 543-C do CPC), consolidou o entendimento de que, nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, a apresentação de Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais ? DCTF, de Guia de Informação e Apuração do ICMS ? GIA, ou de outra declaração dessa natureza, prevista em lei, é suficiente para a cobrança dos valores nela declarados, dispensando-se qualquer outra providência por parte do Fisco. REsp 962.379/RS, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Prime
DR. MIGUEL FLORESTANO NETO. MMº Juiz Federal. DR. FERNANDO CEZAR CARRUSCA VIEIRA. MMº Juiz Federal Substituto. ANA MARIA MARCONDES DO AMARAL. Diretor de Secretaria. Expediente Nº 2892 USUCAPIAO 0000856-05.2015.403.6115 - SILVIO MIGUEL RAMOS(SP078840 - PAULO FERREIRA DA SILVA) X MODULO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA(SP266894A - GUSTAVO GONCALVES GOMES E SP285384 - BEATRIZ SECCHI E SP131774 - PATRICIA HIROMI YAFUSO CHAN E SP036185 - LOURIVAL MARICONDI JUNIOR E SP232031 THIAGO AUGUSTO SOAR