5.838 Resultado da pesquisa dionisio de paiva pitta junior. - data - 24/01/2025
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Processos encontrados
3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 4506 monetária e de juros vigentes para as hipóteses de condenações cíveis em geral, quais sejam a incidência do IPCA-E na fase préPODER JUDICIÁRIO judicial e, a partir da distribuição, a incidência da taxa SELIC (art. JUSTIÇA DO 406 do Código Civil), nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e INTIMAÇÃO
3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 proferida nos autos. 6273 de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E CONCLUSÃO mensal (IPCA-15/IBGE), em razão da extinção da UFIR como Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 81ª indexador, nos termos do art. 29, § 3º, da MP 1.973-67/2000. Além Vara do Trabalho de São Paulo. da indexação, serão aplicados os juro
3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5299 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d64555 da indexação, serão aplicados os juros legais (art. 39, caput, da Lei proferido nos autos. 8.177, de 1991). (grifo nosso) CONCLUSÃO 7. Em relação à fase judicial, a atualização dos débitos judiciais Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 81ª deve ser efetuada pela taxa r
3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 CONCLUSÃO 5467 estes tivessem sido pagos corretamente à época, ocorreria tal Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 81ª incidência. Ademais, as verbas acessórias devem seguir a principal. Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EDITE ALMEIDA Correto, então, o laudo. VASCONCELOS. No tocante à impugnação da 4ª reclamada, Federação Paulista
3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 5998 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e97c04 SELIC (art. 406 do Código Civil), nos termos do voto do Relator, proferido nos autos. vencidos os Ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo CONCLUSÃO Lewandowski e Marco Aurélio". (grifo nosso) Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 81ª Do voto do relator, Ministro Gilmar Men
3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 5269 Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 81ª ajuizamento das ações trabalhistas, deverá ser utilizado como Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). MARCELO DONIZETI indexador o IPCA-E acumulado no período de janeiro a dezembro BARBOSA. de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E SAO PAULO/SP, 20 de outubro de 2022. me