Diário da Justiça ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020 921 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/12/2019---DENUNCIADO:ADERSON PASTANA BARBOSA VITIMA:M. A. C. N. . R.H Designo audiência para o dia 05 de agosto de 2020, às 10:30hs, devendo a intimação da vítima Marco Antônio Cardoso Nunes e da testemunha de acusação Raylso Moraes Cardoso se dar na forma deferi

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 1372 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/04/2019---DENUNCIADO:FELIPE MACIEL RAMOS Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) VITIMA:C. D. X. M. VITIMA:E. S. M. . R.H. A audiência está designada. Identificar na papeleta processual sobre a defesa técnica do acusado. O Ministério

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 1111 SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 04/11/2019 A 05/11/2019 - SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00005274520118140701 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 04/11/2019---DENUNCIADO:JONATHA SOUSA CORREA Representante(s): OAB

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1156 SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 12/11/2019 A 12/11/2019 - SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00014475620198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 12/11/2019---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:MARCO ROGERIO CAVALCANT

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2003 PROCESSO: 00257954120198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO WALTER REGO BATISTA A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 25/03/2021---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:HELLINTON FAVACHO GOMES Representante(s): OAB 665 - PEDRO DALTRO CUNHA (ADVOGADO) DENUNCIADO:JOSE CARLOS PATRICK CORREA ALVES DE JESUS Representante(s): OAB 12192 DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR) .

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 1937 1643 - HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO (ADVOGADO) DENUNCIADO:LOURIVAL ASSUNCAO NASCIMENTO GARCEZ NETO Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR) DENUNCIADO:JESSICA COSTA DE MATOS Representante(s): OAB 28291 - TULIO OLEGARIO DOS SANTOS (ADVOGADO) . R.H.          Ciente da certidão de fls. 1417.          Preliminarmente, dê-se vista ao Dr. Defensor

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 2271 (ADVOGADO) OAB 3501 - JOSE EVILASIO MESQUITA VALENTE (ADVOGADO) OAB 4560 - MARIA CHRISANTINA SA SOUZA (ADVOGADO) OAB 9375 - KELEM PATRICIA MORAES VERA CRUZ NEVES (ADVOGADO) OAB 15693 - THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA (ADVOGADO) OAB 15794 - MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSA (ADVOGADO) OAB 14194 CELIO ROBERTO DA SILVA LEAO (ADVOGADO) OAB 14084 - ELINALDO LUZ SANTANA (ADVOGADO) OAB 17188-A - LAUD

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 818 residência fixa não são suficientes para garantir ao paciente a revogação da prisão preventiva se há nos autos elementos que recomendam a manutenção da custódia cautelar. 3. A inserção daquele segregado provisoriamente em prisão domiciliar depende de comprovação da imprescindibilidade do tratamento externo, o que não deflui de quadro de diabete e hipertensão, males que podem ser, med

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 924 conduzidas coercitivamente e a oitiva das testemunhas de defesa. Os denunciados foram intimados na audiência. Foram utilizados na presente audiência meios de gravação audiovisual para registro da instrução processual, conforme prevê o art. 405, §§ 1o e 2o do CPPB, ficando a mídia original à disposição das partes para obtenção de cópias. Todos os atos ocorridos em audiência encontram-se

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1421 cumprimento do mandado de prisão expedido. Não havendo cumprimento no prazo de 90 (noventa) dias, deve a secretaria do juízo proceder novas consultas junto ao INFOPEN e TRE/PA. Int. Belém/PA, 14 janeiro de 2019 Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital, em exercício PROCESSO: 00065492720078140401 PROCESSO ANTIGO: 200720184859 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SE