Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 57235/2018-52 57239/2018-41 57240/2018-14 57241/2018-84 57244/2018-03 57247/2018-19 57249/2018-62 57250/2018-35 57252/2018-78 57253/2018-51 57254/2018-24 57255/2018-94 57257/2018-40 57259/2018-83 57260/2018-56 57261/2018-29 57264/2018-45 57265/2018-18 57266/2018-88 57267/2018-61 57270/2018-77 57272/2018-23 57273/2018-93 57275/2018-39 57276/2018-12 57279/2018-28 57281/2018-71 57282/2018-44 57283/2018-17 57286/2018-33 57287/2018-06 57288/2018-76 57289/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 57235/2018-52 57239/2018-41 57240/2018-14 57241/2018-84 57244/2018-03 57247/2018-19 57249/2018-62 57250/2018-35 57252/2018-78 57253/2018-51 57254/2018-24 57255/2018-94 57257/2018-40 57259/2018-83 57260/2018-56 57261/2018-29 57264/2018-45 57265/2018-18 57266/2018-88 57267/2018-61 57270/2018-77 57272/2018-23 57273/2018-93 57275/2018-39 57276/2018-12 57279/2018-28 57281/2018-71 57282/2018-44 57283/2018-17 57286/2018-33 57287/2018-06 57288/2018-76 57289/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e Alto São Francisco, por delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Resolução SEMAD nº 1280, de 04/03/2011, notifica aos interessados abaixo relacionados quanto às decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo Claudia Maria Alves Maciel HBL-2666 L030445354 745-50 Claudia Maria Alves Maciel HBL-2666 L030445616 746-30 Claudia Regina Pereira GKR-0056 A028636604 518-51 Claudinei Julio Benfica HFH-8330 A028638084 605-01 Claudio Alves De Souza HBR-0937 L030446828 745-50 Claudio Alves Dos Santos OLS-9250 L030447574 745-50 Claudio Antonio De Oliveira HDM-0306 A028656386 596-70 Claudio Augusto Pinto HKZ-6863 L030446826 746-30 Claudio Diniz Rufino GO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE N° 230, DE 10 DE MAIO DE 2017. Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio, terreno necessário à construção da Subestação Itabira 6, de 69 kV – 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Itabira. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana Dolabela Alves de Sousa- Competência delegada pela Resolução CGE nº 005/2019, publicada em 06/02/2019. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP 1.001.138-5, Gilmar Campolino, referente ao 3º quinquênio, a partir de 09/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana Dolabela Alves de Sousa- Competência delegada pela Resolução CGE nº 005/2019, publicada em 06/02/2019. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP 1.001.138-5, Gilmar Campolino, referente ao 3º quinquênio, a partir de 09/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0301516-1 0221679-4 0208385-5 0277744-9 0844177-6 0199225-4 1072020-9 0309803-5 1007926-7 0282735-0 0146641-6 1071148-9 0238983-1 0137068-3 0034502-5 0350413-1 1456626-9 0196294-3 0157438-3 0305006-9 0075049-7 1041232-8 0148681-0 1069679-7 0315558-7 0107993-8 1039743-8 0250195-5 0250846-3 0246136-6 1113461-6 1017388-8 1071431-9 0748022-1 0139892-4 0801879-8 0147891-6 0354537-3 1071865-8 0065916-9 0225175-9 0914953-5 0804036-2 068935

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0301516-1 0221679-4 0208385-5 0277744-9 0844177-6 0199225-4 1072020-9 0309803-5 1007926-7 0282735-0 0146641-6 1071148-9 0238983-1 0137068-3 0034502-5 0350413-1 1456626-9 0196294-3 0157438-3 0305006-9 0075049-7 1041232-8 0148681-0 1069679-7 0315558-7 0107993-8 1039743-8 0250195-5 0250846-3 0246136-6 1113461-6 1017388-8 1071431-9 0748022-1 0139892-4 0801879-8 0147891-6 0354537-3 1071865-8 0065916-9 0225175-9 0914953-5 0804036-2 068935

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de apurar eventual débito decorrente das retificações nas vigências dos quinquênios do servidor em razão da exclusão do tempo de INSS, utilizado pelo servidor para se aposentar no RGPS, e retificação da proporcionalidade dos proventos do servidor, inicialmente de 32/35 avos, para 20/35 avos, conforme Informação 57/2019/APOSENTADORIA/ DAPP/SPGF/PCMG (7511119). Belo Horizonte, 04, de dezembro de 20