Publicações Judiciais ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRMV/SC (RÉU) APELADO: COMERCIAL AGRICOLA TREVO E EPI LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: SILVIO WALTER 0000259 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016554-54.2016.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE APELADO: LUCAS JAVIER DORNELLES PIRES (AUTOR) ADVOGADO: EVERSON DORNELLES DE D

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6253 ADVOGADO NOTIFICAÇÃO MARISA INES BERNARDI DE OLIVEIRA(OAB: 30045/RS) RAQUEL SIMONE BERNARDI CAOVILLA(OAB: 50925/RS) TATIANE PORTES DA SILVA(OAB: 56953/RS) MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA(OAB: 84640/RS) DEIVIZ DINIZ DA COSTA ROSANE FEHSE(OAB: 51603/RS) CESAR ANTONIO LUFT ROSANE FEHSE(OAB: 51603/RS) PLACA 10 - COMERCIO DE PLACAS LTDA - ME ROSANE FEHSE(OAB: 51603/RS) DENIZ DI

Publicações Judiciais ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) 0000026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015781-72.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: GABRIEL ZANINI BUYS DUARTE (EMBARGANTE) ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA ADVOGADO: ANDRESSA SILVEIRA DE LIMA APELANTE: BAYARD DA ROSA LEITE DUARTE (EMBARGANTE) ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA ADVOGADO: ANDRESSA SILVEIRA DE LIMA APELANTE: BODY STORE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME (EM

Publicações Judiciais ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA AGRAVADO : SÉRGIO RICICATO PECOITS ADVOGADO : TONI ROBERTO KUNZLER SALDANHA CHEIRAN 0000276 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5006755-83.2012.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal NICOLAU KONKEL JUNIOR AGRAVANTE : FABIULA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO : GABRIEL DINIZ DA COSTA ADVOGADO : MAURINIZE TEREZINHA MARQUES DIAS AGRAVANTE : JOÃO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO : GABRIEL DINIZ DA COSTA ADVOGADO : MAURINIZE TEREZINHA MARQUES DIAS AGRAVANTE

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2874 conjunta nos autos. tentativa de novação do ajuste. Sem sucesso nas tratativas, voltem imediatamente conclusos. Cumpra-se. PORTO ALEGRE/RS, 11 de maio de 2020. ccaf PORTO ALEGRE/RS, 11 de maio de 2020. CAROLINA SANTOS COSTA Juíza do Trabalho Titular CAROLINA SANTOS COSTA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0021203-85.2015.5.04.0024 AUTOR FRANKLIN DA ROS

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2189 EMENTA: IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO ordinários interpostos; no mérito, por maioria de votos, deu parcial PROCESSUAL. O vício de representação processual em fase provimento ao apelo obreiro para determinar a suspensão da recursal poderá ser sanado tanto nos casos de ausência de exigibilidade dos honorários de sucumbência devidos pela autora, procuraçã

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Acórdão CONDENAÇÃO A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RECLAMADA PELO ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES DEVIDAS PELA PRINCIPAL DEVEDORA. MANTIDA A R. DECISÃO RECORRIDA EM SEUS DEMAIS TERMOS. TUDO CONFORME OS FUNDAMENTOS. Sala de Sessões da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 29 de janeiro de 2020. 1161 Processo Nº AI

Publicações Judiciais ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : VOLFRANIO NUENBERG ADVOGADO : VILMAR COSTA APELADO : OS MESMOS 0000235 APELAÇÃO CÍVEL 5001137-31.2011.404.7005 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO : CONCEICAO APARECIDA DE CARVALHO IACENA ADVOGADO : THIAGO TETSUO DE MOURA NISHIMURA 0000236 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5003468-15.2012.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE AGRAVANTE : MORGANA RAFAELA R

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA HEWERTON DANTAS DE CARVALHO(OAB: 15989/PB) ANDREA ANDRADE ARRUDA - ME JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO(OAB: 18465/PB) DIEGO ANDRADE MAIA - ME JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO(OAB: 18465/PB) Fernanda Barbosa Pereira Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA 302 HEWERTON DANTAS DE CARVALHO(OAB: 15989/PB) ANDREA

Publicações Judiciais ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : GABRIEL DINIZ DA COSTA ADVOGADO : MAURINIZE TEREZINHA MARQUES DIAS APELANTE : JOAO CARLOS WASEN ADVOGADO : GABRIEL DINIZ DA COSTA ADVOGADO : MAURINIZE TEREZINHA MARQUES DIAS APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000160 APELAÇÃO CÍVEL 5000228-65.2011.404.7109 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : ALEX COUGO MACHADO APELANTE ADVOGADO : SANDRO VINICIUS CASARTELLI BERNARDI : ALMIR VANDERLEI MACHADO BASTOS APELADO : UN