Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1185 art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1101 termo da audiência de instrução e julgamento (fls. 110), realizada em 22/05/2018, às 14:00 - ADV: LENICE MARIA LEVADA (OAB 134289/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), FRANCISCO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1344 Processo 0000856-41.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1004227-45.2020.8.26.0477) (processo principal 100422745.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.I.S.C. - E.W.J.C. - Págs. 48/49: diga o executado, em 5 dias. Págs. 50/51: dê-se ciência à parte exequente. Págs. 54/57: indefiro a n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1185 art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1212 processo, o requerente A.M.dos.S.alegou que a requerente passou a descumprir os termos do ajuste e requereu a desistência dos termos do acordo formulado, com o que discordou a requerente T. C. da S., manifestando-se esta pela homologação do acordo nos termos apresentados. Inviável é a homologação de aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1202 204/219. Ante as informações juntadas aos autos, retornem os autos ao Ministério Público para apresentação de parecer e, em seguida, conclusos para decisão. - ADV: TATIANE MONIQUE APARECIDA MARTINS (OAB 428959/SP), MARIA LAURA SANTOS LOPES SILVA (OAB 432431/SP), KLEBER MACENA SILVA (OAB 436865/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1374 dia 21/05/2019, às 15h40, por CARTA AR _MP. Caso a conciliação não seja obtida, será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, observando-se, então, o rito da lei 5478/68. A parte autora fica advertida de que o não comparecimento à audiência prévia de conciliação ou à audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1381 19h30min às 21 horas. Se o acesso for feito pelo computador, basta clicar no link que será oportunamente encaminhado via e-mail. Em caso de utilização de celular, será necessária a instalação do aplicativo TEAMS. Deverão os advogados, em 05 dias, indicar os e-mails e números de celulares deles e

Diário Oficial ● 26/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33708  11 Quarta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2018 JEANDERSON DE SOUZA LIMA 73003928 JHONES FERREIRA AGUIAR 73000859 JOCICLEY DOS SANTOS BISPO 73003051 JOICE MARTINS DA SILVA 73000489 JOLENE ROMA DE MELO 73000024 JONANGELA MENDES DA SILVA 73003921 JOSENILDA CRISTINA LEITE SILVA 73003917 JOSÉ SILVA SOUSA 73002361 JOSIANE COELHO SANTOS 73001247 JOSIANE QUINTERO PRUDENCIO 73003066 JOSIELY SILVA SOUSA 73001516 JOSILDO MENDES DE SOUSA 73001314 JOSUE SILVA DOS SANTOS 73003666 JUCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1382 pena de indeferimento da inicial, deverá ser providenciada a juntada da sentença homologatória com o trânsito em julgado relativa ao acordo de fls. 37/39, por consistir em documento indispensável à propositura da ação. Com o cumprimento integral, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SÍLVIA REGINA TRES