Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 2275 por absoluta ausência de justa causa, donde concluo pela necessidade de arquivamento dos autos.            Posto isto, ACOLHO o pedido do Ministério Público e DETERMINO o ARQUIVAMENTO dos autos, com base no artigo 28 do Código do Processo Penal.            CIÃNCIA AO MINISTÃRIO PÃBLICO. CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE.          Â

Diário da Justiça ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7316/2022 - Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 387 mandado /ofÃ-cio.      Tailândia/PA, 10 de fevereiro de 2022  Arielson Ribeiro Lima Juiz de Direito de Titular da 1ª Vara CÃ-vel e Criminal de Tailândia/PA PROCESSO: 00005614320038140074 PROCESSO ANTIGO: 200320000653 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARIELSON RIBEIRO LIMA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 14/02/2022 AUTOR:JUSTICA PUBLICA DENUNCIADO:MANOEL

Seção III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 67, D A RELATORIA DO MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; E, MAIS RECENT EMENTE , 101 915, DA RELATORIA DA MINISTRA ELLEN GRACIE 2 TAL MAN EIRA DE DECIDIR DECORRE DA CONSTATACAO DE QUE O REGIME DE CUMPRIM ENTO DA PENA E, EM REGRA, PROGRESSIVO, EXIGINDO-SE PARA TANTO O C UMPRI MENTO DE, NO MINIMO, 1/6 DO TOTAL DA PENA (REQUISITO OBJETI VO) E A PRESENCA DE ELEMENTOS SUBJETIVOS Q

Seção II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 46596 42719 34101 36799 GO GO GO GO - Publicação: terça-feira, 14/05/2019 ALCIR CORRÊA NEVES NATHALI DE FREITAS CARDOSO ARLEI CAMARGO DOS PASSOS LEONARDO ALVES DE JESUS RAMOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO O PARECER DO REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO FLS. 287/290, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-D, PARA ABSOLVER, COMO DE FATO ABSOLVO, LEANDRO ALVES CA ETANO, REGINALDO ELIA

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 2422 legal (art. 23, II e III do CP), impede a deflagração da ação penal, por absoluta ausência de justa causa, donde concluo pela necessidade de arquivamento dos autos.            Posto isto, ACOLHO o pedido do Ministério Público e DETERMINO o ARQUIVAMENTO dos autos, com base no artigo 28 do Código do Processo Penal.            CIÃNCIA A

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 1950 RIBEIRO DE PAULA SOUZA INDICIADO:HURY AUGUSTO CRUZ MACIEL VITIMA:M. E. E. S. T. VITIMA:R. F. S. VITIMA:S. C. B. S. VITIMA:J. S. M. . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DECISÃO INTERLOCUTÃRIA            O Ministério Público do Estado do Pará, por seu representante legal nesta Comarca, postulou o arquivamento do

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 689 Supremo Tribunal Federal. Sentença publicada em audiência, saindo intimados os presentes. Registrese, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe.                   O MP e a Defensoria Pública aqui presente(s) renuncia(m) ao prazo recursal, nada tendo a opor quanto ao imediato arquivamento dos autos. Este JuÃzo homologa a renúncia e determi

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 2293 AGENOR ANDRADE Juiz de Direito PROCESSO: 00086603720198140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE A??o: Inquérito Policial em: 05/07/2021 ENCARREGADO:EDSON CORREA DIAS INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:P. L. G. A. VITIMA:W. B. L. . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 2311 DE MARITUBA DECISÃO INTERLOCUTÃRIA            O Ministério Público do Estado do Pará, por seu representante legal nesta Comarca, postulou o arquivamento do presente Inquérito Policial, instaurado para apurar o crime homicÃ-dio praticado contra o nacional mencionados nos autos, ocorrido em 12.12.2018, no municÃ-pio de Marituba.            à o r

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 2585 competência para o Juizado Especial Criminal. Remetam-se os autos para redistribuição ao Juizado Especial Criminal. Marituba (PA), 30 de junho de 2021. ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS JuÃ-za de Direito PROCESSO: 00086794320198140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS A??o: Inquérito Policial em: 30/06/2021 ENCARREGADO:ANA PAULA MONTELO DE