Diário Oficial ● 21/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 34.742 Quinta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2021 11272 CLEITON JOSE LEMOS DE OLIVEIRA 7456 ENILSON DA LUZ SOSA 5088 CLERISSON SOARES COSTA 74851 ERCIO CARLOS MEDEIROS DE SOUZA JUNIOR 9606 CLEYTON ROGERIO MARGARIDO PINTO 9689 ERICK EDUARDO TEODOSIO DO NASCIMENTO 2576 DAMIÃO DA SILVA LOPES 11951 ERIELSON DOS SANTOS MONTEIRO 4500 DANIEL CLAYTON BARROS FERREIRA 1878 ERIJOHNSON SILVA GUIMARAES 3220 DANIEL COUTINHO DE SOUSA 4220 EVANDRO FAVACHO E FAVACHO

Diário Oficial ● 15/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 34.735 Sexta-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2021 7129 ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA 3683 2057 ANTONIO THIAGO DA SILVA MACIEL 6849 DHEFFERSON RODRIGUES LUZ DIEGO GOMES DOS SANTOS 11553 ANTONIO VINICIUS PEREIRA COSTA 7934 DIEGO SOUSA DE CARVALHO 7958 ANTONIO WAGNER DA SILVA COUTINHO 74375 DIEGO VILA NOVA BELO 6040 ARIEL SANTOS DE LIMA 11463 DIOGENES DA SILVA SANTOS 3832 ARLESSON HENRIQUE ALMEIDA GUIMARÃES 7257 DIONIZIO NEVES NETO 5887 ARNALDO ROC

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 DIEGO MARTINS DA SILVA DIEGO MATEUS ALMEIDA SILVERIO DIEGO MENDONÇA DIEGO MORAES DE SOUSA DIEGO NEVES DE SOUSA DIEGO NOBREGA RODRIGUES SARMENTO DIEGO NORONHA FURTADO DIEGO OLIVEIRA DE SOUSA DIEGO OLIVEIRA PIMENTEL DIEGO PAIXÃO RODRIGUES DIEGO RODRIGUES CARDOSO DIEGO ROGERIO DA CONCEICAO PEREIRA DIEGO SANTOS MOURA DIEGO SILVINO DA SILVA DIEGO SOUSA DE CARVALHO DIEGO VILA NOVA BELO DIEGO VINICIUS CAVALCANTE COSTA DIEIME RIBEIRO MARQUES DIEIMYSON LIMA SOARES XE

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 DELIO DIOGENES DA SILVA PIRES DELMA DE SOUSA REIS GOMES DELMIRA DA SILVA BARRAL DELRIA BRABO BARBOSA DEMERCIUS RODRIGUES DO REGO JUNIOR DENER LOPES DOS SANTOS DENILDA COSTA SOARES DENILDA FIGUEIREDO DE BARROS ROCHA DENILSON DA SILVA DENILSON DENIS CARVALHO DA SILVA DENILSON SILVA DOS SANTOS DÊNIO FERREIRA DE SENA DENISE COELHO RESENDE DOS SANTOS DENISE ELOI DA SILVA DENISE JANKOVIC ALVES DENISE KAREN SILVA DUARTE DENISE SANTOS DA SILVA DENISE SILVA PANTOJA DE

Poder Executivo ● 25/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de En

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB Ano XCIX Ć NÀ 187 - 9 SALÁRIO EDUCAÇÃO (ae) (af) 51- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 330.937 65.256 52- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 2.266.172 66.209 53- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 1.972.985 96.827 624.124 34.639 54- (

Poder Executivo ● 18/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Observação: - Na publicação do DOE. de 11.11.2020, tonar sem efeito na parte referente a Marcelo Flavio Tabosa Pinheiro, mat.153.425-4 – Na publicação do DOE de 03.12.2021 e DOE de 03.06.2022, tonar sem efeito na parte referente a Marcos Antonio Cunha de Lins e Silva, mat.186.691-5 Walclecia Aparecida dos Santos Superintendente de Gestão de Pessoas INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: F

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: Fernandha Batista Lafayette A GGAF proferiu o despacho em, 28/07/2022 – Gozo de Licença Prêmio: Processo SEI nº 0011108541.000342/2022-44, Joaquim Job Tenório Gallindo– mat. nº 137.383, 2º Decênio, 03 meses, a partir de 01/09/2022 a 29/12/2022. Adalberto José dos Santos Gerente Geral Administrativo Financeiro JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário

Poder Executivo ● 27/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ORDEM DE TERCEIROS. ARTIGOS 27 E 28 DO DECRETO Nº 14.876, DE 1991. A Diretoria de Legislação e Orientação Tributárias - DLO, no exame do processo acima identificado, resolve não acolher a consulta considerando que os dispositivos da legislação tributária estadual a serem interpretados estão revogados. Não acolhimento. RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 119/2022. PROCESSO N° 2022.000006571945-13. CONSULENTE

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS Art. 11 As resoluções do Conselho Deliberativo somente serão aprovadas por maioria dos presentes às reuniões, sendo direitos do seus membros fazerem registro de seus votos vencidos. Art. 12 O MDPFVC terá sua sede no ARRAIAL VELHO DO BOM JESUS, local hoje conhecido como Sítio Trindade, conforme estabelece o Decreto Estadual nº 53.387, de 24 de agosto d