Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – Terça-feira, 15 de março de 2016 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2 23459 HOrCIlEI dE FrEITAs VICENTE 409 - Engenheiro Civil 05/04/1992 22 7 29 29,00 4º 23298 dIEGO mullEr BrANdÃO 409 - Engenheiro Civil 28/06/1987 21 7 28 28,00 5º 23264 FErNANdA rAPHAElA GOmEs dE OlIVEIrA 409 - Engenheiro Civil 02/08/1992 18 9 27 27,00 6º 23429 mArCOs WuEslEY sOusA 409 - Engenheiro Civil 14/04/1983 19 8 27 27,00 7º 23434

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Monte Carmelo/Monte Carmelo CPF Nome 09181344635 Odair Americo Coelho Junior 10940184656 Augusto Tannus Silva Montes Claros/Montes Claros CPF Nome 07521183665 Evandro Leite Fernandes 11648096603 Iago Alberte Rodrigues Eleuterio 09688965618 Lucas Athadeu Silva Batista 06096141692 Ernando Campos Ferreira 03486874608 Wesley Jose Ribeiro Dias 03559502608 Erisvaldo Ferreira Silva Almeida Ribeiro 09771021656 Roiti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 30/2022 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 956783-5, Renata Barbosa de Melo, PEBDIA, cargo 04, a partir de 28/10/22; Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 1364872-0, Neide Gomes de Carvalho Oliveira, ATBI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO Carmo do Paranaíba Carmo do Paranaíba Lagamar Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas São Gotardo São Gotardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 33-As organizações não governamentais – ONGs deverão se cadastrar perante a SEMAD, nos termos do artigo 35 do Decreto nº 44.667/07, para fins de eleição de representantes do segmento como membros do Conselho. §1º.Para fins de cadastramento, serão exigidos das instituições interessadas, no mínimo, os dados necessários à sua caracterização jurídica e responsabilidade legal, cabendo ao declarante responder, sob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas Mudança de Lotação ATO Nº 06/2019 Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo comparecer a escola de destino em até ( 07 ) sete dias, a contar da publicação deste ato, com exercício em 29 de julho de 2019, os servidores: Município Patos de Minas São Gotardo Órgão de lotação/ Exercício de origem E.E Adelaide Maciel E.E. Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 33-As organizações não governamentais – ONGs deverão se cadastrar perante a SEMAD, nos termos do artigo 35 do Decreto nº 44.667/07, para fins de eleição de representantes do segmento como membros do Conselho. §1º.Para fins de cadastramento, serão exigidos das instituições interessadas, no mínimo, os dados necessários à sua caracterização jurídica e responsabilidade legal, cabendo ao declarante responder, sob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas Mudança de Lotação ATO Nº 06/2019 Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo comparecer a escola de destino em até ( 07 ) sete dias, a contar da publicação deste ato, com exercício em 29 de julho de 2019, os servidores: Município Patos de Minas São Gotardo Órgão de lotação/ Exercício de origem E.E Adelaide Maciel E.E. Pr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG EXTRATOS PERÍODO DE 01/08/2019 A 30/08/2019 ADITIVOS 2º Aditivo Contrato nº 002/2019 Inexigibilidade por Credenciamento nº 012/2018 Contratado (a): FC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA ME Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo a contratante pagará à contratada o valor total de R$9.561,99 (nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos), representando um acréscimo de 20,00% sobre o valor inicial contr