138 Resultado da pesquisa diego oliveira melo - data - 26/01/2025
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Edição nº 82/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de maio de 2014 Num Processo 2014 00 2 009414-6 Relator Des. ESDRAS NEVES Agravante(s) BANCO GMAC Advogado(s) PATRÍCIA LIMONGI PINTO COELHO e outro(s) Agravado(s) WAGNER SILVA DOS SANTOS Advogado(s) MARCOS ANTÔNIO ANDRADE e outro(s) Origem 1ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20130910234387 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária DESPACHO FLS."(...) Ante o exposto, INDEFIRO o efeito suspensivo pleiteado. Comunique-se I
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000486-95.2018.8.26.0176 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REPRTATEAT : L.R.T. ADVOGADO : 362079/SP - Christian Lacerda Vieira REQDO : P.M.E. VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000488-65.2018.8.26.0176 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : G.M.A.S. ADVOGADO : 242748/SP - Carla Patricia
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000486-95.2018.8.26.0176 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REPRTATEAT : L.R.T. ADVOGADO : 362079/SP - Christian Lacerda Vieira REQDO : P.M.E. VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000488-65.2018.8.26.0176 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : G.M.A.S. ADVOGADO : 242748/SP - Carla Patricia
necessidade de segregação diante da ordem pública. 14. A matéria sobre detração e desconto da pena é de competência de apreciação do Juízo das Execuções Penais. 15. Improvimento do recurso.(ACR 00014179320134036181, DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI, TRF3 - PRIMEIRA TURMA, eDJF3 Judicial 1 DATA:18/02/2015 ..FONTE_REPUBLICACAO) HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA. PRESENÇA DAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE AUTORIZAM
necessidade de segregação diante da ordem pública. 14. A matéria sobre detração e desconto da pena é de competência de apreciação do Juízo das Execuções Penais. 15. Improvimento do recurso.(ACR 00014179320134036181, DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI, TRF3 - PRIMEIRA TURMA, eDJF3 Judicial 1 DATA:18/02/2015 ..FONTE_REPUBLICACAO) HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA. PRESENÇA DAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE AUTORIZAM
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3142 DISTRIBUIÇÃO : Automática - 07:52 horas CÍVEIS PROCESSO : 0500081-66.2021.8.04.0001 CLASSE : Autorização judicial REQUERENTE : M.I.B.C. VARA : Juizado da Infância e Juventude - Cível (Euza Maria) DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 08:00 horas PROCESSO : 0699072-85.2021.8.04.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2787 DISTRIBUIÇÃO: Encaminhamento - 15:01 horas CÍVEIS PROCESSO: 0210352-22.2022.8.06.0001 CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE: Banco Itaú S/A ADVOGADO: 26502/CE - Jose Carlos Skrzyszowski Junior REQUERIDA: Cleonice Alves Pinto da Silva VARA: 7ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 15:01 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0211160-27.2022.8.06
preventiva e recebendo a peça acusatória (fls. 83/85). Intimada, a defesa apresentou resposta à acusação complementar (fls. 106/111), na qual alegou inocência do acusado e pugnou pela decretação de liberdade provisória.É o relatório. Decido. .PA 1,10 Da absolvição sumária.Conforme preconiza o artigo 397 do Código de Processo Penal, o réu deverá ser absolvido sumariamente quando verificada a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; quando existente manifest
preventiva e recebendo a peça acusatória (fls. 83/85). Intimada, a defesa apresentou resposta à acusação complementar (fls. 106/111), na qual alegou inocência do acusado e pugnou pela decretação de liberdade provisória.É o relatório. Decido. .PA 1,10 Da absolvição sumária.Conforme preconiza o artigo 397 do Código de Processo Penal, o réu deverá ser absolvido sumariamente quando verificada a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; quando existente manifest
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 ADVOGADO : 350364/SP - Aline Monica Ribeiro REQDO : TEFISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001146-14.2015.8.26.0176 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : DIEGO OLIVEIRA MELO ADVOGADO : 271473/SP - Valdir Pereira de Oliveira REQDA : Eletropaulo Me