Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo 52258 63820 15532 6971 16258 7142 8675 19776 42121 63895 63252 16468 31766 26080 35816 47226 33356 41052 4060 21665 14295 7848 12355 29371 51378 37689 4100 29582 4269 6320 22292 9200 5066 58815 32081 22293 12789 3790 2326 33458 25014 51861 15616 25226 4694 14462 32981 34923 66403 27734 14527 38050 6291 23229 38281 43633 65324 7768 8165 4287 57892 54650 6175 18078 29388 8006 47541 45196 56896 48072 56921 27585 38360 9092 36640 27668 441

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a necessidade de regulamentação, no Estado de Minas Gerais, da atividade das empresas Estampadoras de Placas (EPIV), para implantação do sistema de Placas de Identificação Veicular; Resolve: Art. 1º O Artigo 19 da Portaria nº 49, de 24 de janeiro de 2020, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 19 .........................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a necessidade de regulamentação, no Estado de Minas Gerais, da atividade das empresas Estampadoras de Placas (EPIV), para implantação do sistema de Placas de Identificação Veicular; Resolve: Art. 1º O Artigo 19 da Portaria nº 49, de 24 de janeiro de 2020, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 19 .........................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 27668 22862 61899 5943 29735 13221 10644 27347 54454 43097 51133 29537 36480 45243 70548 58285 42625 35765 53195 48168 31467 29528 61431 40945 5201 10422 11415 5270 40418 1443 25605 4357 45370 29778 35391 37229 33525 59589 5280 14716 10522 39649 5658 8125 31766 58596 28979 29965 6175 8438 27164 4939 9217 42480 53943 45245 25621 26537 18924 9420 30442 8628 47541 5339 38610 2677 15065 463 24780 9694 12375 42970 5122 2740 27315 10534 139

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1330155/1 1330160/1 1330182/5 1330185/8 1330187/4 1330192/4 1330194/0 1330201/3 1330220/3 1330224/5 1330225/2 1330255/9 1330272/4 1330278/1 1330280/7 1330291/4 1330297/1 1330304/5 1330307/8 1330323/5 1330336/7 1330348/2 1330432/4 1330434/0 1330468/8 1330474/6 1330506/5 1330509/9 1330511/5 1330527/1 1330533/9 1330535/4 1330548/7 1330552/9 1330560/2 1330561/0 1330564/4 1330568/5 1330571/9 1330573/5 1330576/8 1330578/4 1330579/2 1330583/4 1330608/9 1330

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1330155/1 1330160/1 1330182/5 1330185/8 1330187/4 1330192/4 1330194/0 1330201/3 1330220/3 1330224/5 1330225/2 1330255/9 1330272/4 1330278/1 1330280/7 1330291/4 1330297/1 1330304/5 1330307/8 1330323/5 1330336/7 1330348/2 1330432/4 1330434/0 1330468/8 1330474/6 1330506/5 1330509/9 1330511/5 1330527/1 1330533/9 1330535/4 1330548/7 1330552/9 1330560/2 1330561/0 1330564/4 1330568/5 1330571/9 1330573/5 1330576/8 1330578/4 1330579/2 1330583/4 1330608/9 1330

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Campestre. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001007

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo EDITAL 009.183/2016 SRF II – VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/ITANHANDU CANCELAMENTO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios e coobrigados, ciente de que a partir da data desta pu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARLI APARECIDA FRANCO, MASP 334592-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100330 da Secretaria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos PORTARIA DG N° 982/ 2021 O Diretor Geral IPSM, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I, do Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n.° 45.741, de 22 de setembro de 2011, que contém o Regulamento do IPSM, RESOLVE: Art. 1°- Conceder progressão aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do grupo de at