Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 ADVOGADO Dessa forma, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. RECORRIDO ADVOGADO 3 DECISÃO ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal RECORRIDO ADVOGADO Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração; no mérito, negar-lhes provimento, tudo nos termos do voto do Relator. Sess

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 1954 PODER JUDICIÁRIO (assinado digitalmente) JUSTIÇA DO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ DESEMBARGADOR-RELATOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO , 01 de setembro de 2021. PROCESSO: 0000232-96.2020.5.14.0001 ELISSON CAMOPOS LITAIFF Servidor de Secretaria CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (RITO SUMARÍSSIMO) ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 2387 Desembargador-Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO , 24 de outubro de 2021. PROCESSO: 0000232-96.2020.5.14.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ELISSON CAMOPOS LITAIFF Servidor de Secretaria ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO Processo Nº RORSum-0000232-96.2020.5.14.0001 Relator FRANCISCO J

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 ADVOGADO como índice de correção monetária, que é o índice pleiteado pelas empresas em seu recurso de revista, pelo que eventual provimento RECORRENTE deste pelo TST não lhe acarretará quaisquer prejuízos. ADVOGADO 2.3 CONCLUSÃO RECORRIDO Dessa forma, rejeito a preliminar de não conhecimento suscitada ADVOGADO em contraminuta e conheço do agravo de petição

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PITAGORAS CUSTODIO MARINHO(OAB: 4700/RO) ITALO OGLIARI FERREIRA DA SILVA DIEGO ALEXIS DOS SANTOS ARENAS(OAB: 5188/RO) E. FERREIRA DA SILVA - ME CAFÉ MIRANTE DIEGO ALEXIS DOS SANTOS ARENAS(OAB: 5188/RO) GEPETTO - COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME FERREIRA DA SILVA & IZIDORIO SANTOS LTDA - ME DIEGO ALEXIS DOS SANTOS ARENAS(OAB: 5188/RO) ELIZEU FERREIRA DA SILVA

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 sucumbenciais, por ausência de interesse recursal, no mérito, negar provimento ao recurso do Reclamante e dar parcial provimento ao 1790 Intimado(s)/Citado(s): - RAIANI CARLA LEITE DA COSTA patronal, tudo nos termos do voto do Relator. Sessão de julgamento virtual realizada nos dias 18 a 23 de agosto de 2021. Porto Velho-RO, 23 de agosto de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUST

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal RECORRIDO ADVOGADO Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração; no mérito, negar-lhes provimento, tudo nos termos do voto do Relator. Sessão de julgamento virtual 2435 VITOR VINICIUS DA SILVA RIOS BEATRIZ CRISTINA BRANDAO BAINN(OAB: 6901/RO) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 ADVOGADO fundamentar a decisão e demonstrar no julgamento os elementos jurídicos e fáticos que firmaram sua convicção, o que já foi feito no RECORRIDO caso concreto, na forma do art. 93, IX, da Constituição da ADVOGADO República, tanto no acórdão embargado como neste de embargos RECORRIDO declaratórios, pelo que as matérias já se encontram ADVOGADO preques

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 2442 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO , 24 de outubro de 2021. PROCESSO: 0000232-96.2020.5.14.0001 ELISSON CAMOPOS LITAIFF Servidor de Secretaria CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA Processo Nº RORSum-0000232-96.2020.5.14.0001 Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RECORRENTE JOSUE CAPISTRANO DUARTE DE FARIAS ADVOGADO DI

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 expressão contida no § 4º do art. 791-A, da CLT, com redação dada RECORRENTE ADVOGADO pela Lei n. 13.467/2017: 'desde que não tenha obtido em juízo, RECORRENTE ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa', nos termos do voto do Relator, vencida em parte a ADVOGADO Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, que fará juntar RECORRIDO