Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3443 Destinatário: MARIA NEIDE COSTA DE PAULA SAO PAULO, 21 de Maio de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-1001928-35.2017.5.02.0052 RECLAMANTE AGNES CHAIM DIAS BRANCO ADVOGADO GUSTAVO MANOEL ROLLEMBERG HERCULANO(OAB: 257389/SP) RECLAMADO VOTORANTIM ENERGIA LTDA ADVOGADO RODRIGO JOAO ROSOLIM SALERNO(OAB: 236958/SP) INTIMAÇÃO - Processo PJe Intimado(s)/Citado(s): - AGNES

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Indefiro. 1804 S.A. Indústria e Comércio de Alimentos, pois os documentos de IDs c71fcff e a454c8a indicam que os contratos firmados com a primeira Honorários periciais fixados em R$ 900,00, pela parte autora, eis ré não correspondem a terceirização de serviços. São, na realidade, que sucumbente na pretensão objeto da perícia. contratos de empreitada. Das hor

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1699 d4c0c9a e f3828a9 indicam que os contratos firmados com a Indefiro. primeira ré não correspondem a terceirização de serviços. São, na realidade, contratos de empreitada. Honorários periciais fixados em R$ 900,00, pela parte autora, eis que sucumbente na pretensão objeto da perícia. Da atualização monetária Das horas extras Defiro a incidência de juros e

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 - CIBELE MARIA DA SILVA - LUCIMAR DE ALMEIDA PEREIRA - ORLANDO MIGLIOLI - ME - PLAW CONSTRUCOES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP 9539 local de trabalho do autor, constando todas as informações, em especial da temperatura, cumprindo assim integralmente a determinação exarada em audiência. Concede-se o prazo de 5(cinco) dias. Nos 5(cinco) dias subsequentes, independente

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 17111711082311400 Notificação Notificação 000026497346 5335 Intimado(s)/Citado(s): - GEOVANE JERONIMO DA SILVA - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS 17111621570843100 Decisão Notificação 000026487405 PODER 17111609041328400 Decisão Decisão JUDICIÁRIO 000026459871 Fundamentação DOCUMENTO DE 17103011573332800 SENTENÇA Documento Diverso ID

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1797 Condeno a reclamada ao pagamento de indenização dos honorários periciais, nos termos do art.790-B, da CLT, com a correspondente ao FGTS do contrato, inclusive o acréscimo de redação dada pela Lei 13.467/17. 40%, conforme se apurar em liquidação de sentença, momento em que poderão ser deduzidos os valores comprovadamente Deve-se observar, no que couber, o d

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1692 Este benefício, no entanto, não alcança a dispensa do pagamento Condeno a reclamada ao pagamento de indenização dos honorários periciais, nos termos do art.790-B, da CLT, com a correspondente ao FGTS do contrato, inclusive o acréscimo de redação dada pela Lei 13.467/17. 40%, conforme se apurar em liquidação de sentença, momento em que poderão ser deduzid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2667 Processo 1007885-58.2015.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Toshiharu Akiyoshi - Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda. - - Alta Comercial de Veículos Ltda - Discovel - Ditribuidora Cotia de Veiculos Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ALEXANDRE DE ALENCAR BARROSO(OAB: 100508/SP) 68644 reclamada a correta adequação à alíquota da empresa, nos termos da Lei, observando-se as disposições legais para o recolhimento. Intimado(s)/Citado(s): - LEONICE APARECIDA INNOCENTE PASTORELLI - M Dias Branco Nos casos em que se apurar execução previdenciária igual ou inferior a R$ 20.000,00, como esta

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 398 Intimado(s)/Citado(s): abusos, não incorrendo em nenhuma das hipóteses dos incisos do - IRANI JOSE CACERES MACHADO artigo 793-B, da CLT. Diante disso, indefiro o requerimento da 1ª ré. 15 –Considerações finais PODER JUDICIÁRIO Objetivando garantir respeito aos princípios da duração razoável do JUSTIÇA DO processo e da boa fé processual, ficam advertida