Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE CESSÃO DE USO PMMG x Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro/MG. Cessão de Uso nº 31/2021. Objeto: Cessão de uso gratuito de bem imóvel. Vigência: 16 anos, de 01/07/2021 a 30/06/2037. PMMG x Prefeitura Municipal de Simão Pereira/MG. Cessão de Uso nº 19/2021. Objeto: Cessão de uso gratuito de bem imóvel. Vigência: 10 anos, de 16/06/2021 a 15/06/2031. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PMMG – 4ª

Poder Executivo ● 11/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de novembro de 2016 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GOVERNO DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 019/2016-CPL/Central. Pregão Eletrônico nº 016/2016 – Aquisição de materiais de expediente e limpeza para o Batalhão de Polícia Rodoviária da PMPE. Valor: R$ 30.011,65. Recebimento das Propostas: até 28/NOV/2016 às 10h

Poder Executivo ● 05/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 126 ARP Nº44.2022 Empresa:ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIREL CNPJ Nº11.463.608/000179, Item 32,C.Reservada R$34.350,0000 vigência: 26/06/2023. PL.Nº0735.2021.CPL.HOF.PE.0010.2021.HOF. Objeto: MMH EQUIPO PARA ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL E ENTERAL, por um período de 12(doze) meses. Registram-se os seguintes dados: ARP Nº47.2022 Empresa:CWBCARE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 37.778.759/000100, Itens:3,4,5,6,13,18,20 EXCLUSIVO R$34.350

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Junho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Santa Fé de Minas Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 017/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG, através de seu pregoeiro, torna publico para o conhecimento dos interessados que no dia 29 de junho de 2021, às 08:30 horas, realizara Pregão Presencial 017/2021, objeto: Possível e futura e eventual contratação de empresa para prestação de loca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo PMMG – CAA-6 x Auto Posto Santana Ltda – Contrato 9130448/2017. Objeto: Combustível gasolina para a frota da 6ª RPM, na cidade de Santana da Vargem. Vigência até 31/12/2017 a partir da data da publicação. Valor R$ 28.560,00. PMMG – CAA-6 x Posto São José – Contrato 9130450/2017. Objeto: Combustível gasolina para a frota da 6ª RPM, na cidade de Coqueiral. Vigência até 31/12/2017 a partir da data da publicação.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarTa-feira, 13 de abril de 2016 PREFEITuRA MuNICIPAL DE RAuL SoARES/MG . Pregão Presencial nº 021/2016 . Torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação no dia 27 de abril de 2016, às 08:30 horas, na modalidade de PrEGÃo PrEsENCIal nº 021/2016 para CoNTraTaçÃo dE EmPrEsa Para PrEsTaçÃo dE sErVIços dE rETroEsCaVadEIra, PÁ CarrEGadEIra e EsCaVadEIra Com oPErador Por Hora TÉCNICa . mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ano CNPJ Razão Social Datas de exigibilidade Justificativa CATEGORIA II – FORNECIMENTO Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a ava13/04/2020 liação do cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Justifica-se a q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo disposto no item anterior, o valor contratual originalmente estabelecido em R$ 60.385,00, fica reduzido em R$ 13.935,00, passando a ser de R$ 46.450,00. III - Dotação Orçamentária: 2301- 26.782.035.4657-0001339039.03.60.1.1. Processo nº. 42.552/13-5. 12 cm -01 704320 - 1 Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Retificação ao extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº. 003/2015, publicado no Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ano CNPJ Razão Social Datas de exigibilidade Justificativa CATEGORIA II – FORNECIMENTO Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a ava13/04/2020 liação do cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Justifica-se a q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2021 Revoga o Ato nº 126/2019, public. em 20/06//2019 de Afastamento Preliminar à aposentadoria a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 825423-7, Maria de Fatima Anselmo Claudio PEBIII-L, cargo 01, em razão da sustação do afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 24/6/2021. REVOGAÇÃO - ATO Nº 02 / 20