Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo temporárias estratégicas constantes no Anexo IV-A da Lei Delegada nº 174, de 2007, acrescentado por esta lei, serão identificados em decreto. Art. 89 – Os §§ 2º e 3º do art. 2º da Lei Delegada nº 174, de 2007, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º – (...) § 2º – O quantitativo total de cargos de provimento em comissão em cada nível de graduação atribuído aos órgãos do Poder Executivo é o consta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 224 – 64 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 37 PASTA 02 – DOCUMENTAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA CHAMAMENTO PÚBLICO SEDESE Nº xx/2022 NÚMERO de processo SEI (enviado na resposta ao e-mail de recebimento da PASTA 1) EIXO TEMÁTICO: NOME DA OSC: MUNICÍPIO: DIRETORIA REGIONAL SEDESE: (ANEXO II- identificação dos municípios por Regional Sedese) SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL /SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS AOS CUIDADOS DA COM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo VI - instaurar Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares, subsidiariamente, bem como julgar esses procedimentos; VII – assinar Termos de Anuência, conforme previstos no art. 2º, V, do Decreto Estadual nº 46.944, de 29 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a centralização da contratação e do gerenciamento dos contratos administrativos; VIII - assinar instrumentos internacionais, e demais documentos congêneres, ent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo VI - instaurar Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares, subsidiariamente, bem como julgar esses procedimentos; VII – assinar Termos de Anuência, conforme previstos no art. 2º, V, do Decreto Estadual nº 46.944, de 29 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a centralização da contratação e do gerenciamento dos contratos administrativos; VIII - assinar instrumentos internacionais, e demais documentos congêneres, ent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão eletrônico para registro de preços 500-H16580. Objeto: Investigação de ativos. Edital e demais informações: http://compras. cemig.com.br ADITIVOS 4680006204/510, 4680006207/530. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. E CAPPE BRASIL ENGENHARIA. Objeto: Prorrogaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo XI – sugestão de indicadores, documentos e outros meios a serem utilizados para a aferição do cumprimento das metas. XII – quando a parceria envolver pagamento de equipe de trabalho: a) valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o exercício; b) estimativa de valores dos tributos e dos encargos sociais trabalhistas incidentes so

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 33 4.3.3Os valores citados devem fazer face à totalidade dos custos contemplados na Proposta Técnica. No caso do eixo Cuidado/Acolhimento e Reinserção Social e Econômica, deve-se levar em consideração os custos com hospedagem, alimentação, cuidados de higiene. 4.3.4Em nenhuma hipótese, poderá serexigido, comocontrapartida financeira, quaisquer valores pelos acolhidos ou quaisquer valores ou contraprestações de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 12 - DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Na fase de celebração as OSC´s deverão se atentar quanto as legislações, com destaque para a Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e o Decreto Estadual 47.132, de 20/01/2017. Após a publicação da classificação definitiva das OSCs, estas terão o prazo de 15 (quinze) dias corridos para, OBRIGATORIAMENTE: 12.1 - Preencher no Sistema de Gestão de Convênios, Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2.8 É facultado ao candidato, durante o período de inscrições, efetuar alterações nos dados cadastrais inseridos no Sistema Hemocurrículo. Após o encerramento do período de inscrições, qualquer alteração efetuada gerará, automaticamente, a desvinculação da vaga para a qual se candidatou. 2.9 As atribuições básicas das categorias profissionais estão descritas no Anexo II deste Edital. 2.1