Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 3018 testemunha JOSÉ WELBERTH DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, DHIAN CARLOS PASSOS BORGES JUNIOR e interrogatório dos acusados. I.A testemunha JOSE WELBERT será ouvido por videoconferência, tendo em vista que informou a impossibilidade de comparecer presencialmente. O mesmo já saiu intimado via whastapp. II. OFICIE o Comando da PM para apresentar a testemunha PM DHIAN CARLOS PASSOS BORGES JUNIOR. SERVE ESTE DESP

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 3027 Advogada: Dr.ª KARINA LIMA PINHEIRO OAB/PA 24058 Denunciado: FRANCIVILSON SILVA BARBOSA Advogado: Dr. THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA OAB/PA 22058 Aos 01 (PRIMEIRO) dias do mês 07 (JULHO) de 2021 (DOIS MIL E VINTE UM), na sala de audiência da 1ª Vara Criminal, onde se achavam presente a MMª. Juiza de Direito, Dr.ª ADRIANA KARLA DINIZ GOMES DA COSTA, comigo, Adão Pereira da Silva, servidor, ao

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 3261 Aberta a audiência por videoconferência via sistema Teams, os acusados permaneceram com o uso das algemas e conforme informado pela SEAP a mesma não foi retirada, porém foi posicionada com as mãos para frente, conforme procedimento da instituição. A testemunha Ministerial JOSE WELBERT DA CONCEIÇÃO ARAUJO foi intimada, contudo, não conseguiu conexão de internet com capacidade para baixar o l

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 3263 para frente, conforme procedimento da instituição. A testemunha Ministerial JOSE WELBERT DA CONCEIÇÃO ARAUJO foi intimada, contudo, não conseguiu conexão de internet com capacidade para baixar o link de audiência. Dada a palavra à Representante do MP, a mesma insistiu na oitiva do mesmo. A testemunha ministerial PM DHIAN CARLOS PASSOS BORGES JUNIOR, não compareceu, bem como não foi apresenta

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 3025 testemunhas ministeriais GABRIEL HENRIQUE ALVES COSTA e YANNA KALINE WANDERLEY DE AZEVEDO sem a presença dos acusados que ainda não haviam ingressados na sala virtual. As testemunhas RAILANDO NILTON FERREIRA CAMPOS, ALEXANDRE DA SILVA, CLEOMAR MORAIS DOS SANTOS, não foram localizadas no endereço dos autos; A testemunha JOSE WELBERT foi intimada, contudo justificou por meio de atestado médi

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 3260 Ministério Público :............................................................................ Defensoria Pública:.............................................................................. Acusado:.............................................................................. Testemunha:.............................................................................. Testemunha:..................

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 3262 Ministério Público :.............................................................................. Advogado:.............................................................................. Advogado:.............................................................................. Testemunha :.............................................................................. Testemun Número do processo: 08071

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2896 CP, posto que preenchidos os pressupostos legais. A teor do Artigo 56 e seguintes, da Lei nº. 11.343/06 DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2021, ÀS 10H00 onde serão ouvidas as testemunhas arroladas, e em seguida, interrogados os acusados. As oitivas das testemunhas ocorrerão por videoconferência no sistema disponível na sala de audiências, e deverão aguar

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 3024 UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE PARAUAPEBAS - 1 VARA CRIMINAL Número do processo: 0807189-11.2020.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: MARCELO PINTO MACENA Participação: ADVOGADO Nome: KARINA LIMA PINHEIRO registrado(a) civilmente como KARINA LIMA PINHEIRO OAB: 24058/PA Participação: REU Nome: LUCAS DE SOUSA MASCENA Par

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2897 ADVOGADO: KARINA LIMA PINHEIRO - 24058 DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO 1. DA REANÁLISE DA PRISÃO Passo a fazer a revisão da necessidade da manutenção da prisão do acusado, em observância ao que dispõe o parágrafo único do art. 316. Do que consta nos autos, verifico permanecerem presentes os motivos para a manutenção da prisão do acusado. Constato que houve uma reanálise da prisão preventiva e