Caderno 1 - Administrativo ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 284 37 A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXII, da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, RESOLVE REVOGAR parcialmente o Ato nº 103/2010, datado de 14/06/2010, no que se refere a D

Caderno 1 - Administrativo ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 373 17 Será entregue 01 (uma) cópia da Ata a cada licitante presente. Esta ata será publicada no DJ – Diário da Justiça Pedro Henrique Caminha de Oliveira Filho Presidente/Pregoeiro da CPL/PGJ/CE Francivalda Diógenes Santos Membro Vera Silvia Barros Leal Rocha Membro Walker Pinto de Sousa Secretário CPL/PGJ Empresas Licitantes: SG COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Caderno 1 - Administrativo ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 337 48 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2011 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2011 – Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará. OBJETO: O registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de sonorização necessários às solenidades promovidas pela Procuradoria Geral de Justiça conforme especificações e estimativas de quantidade, con

Caderno 1 - Administrativo ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 205 28 M S V MULTI SERVICOS LTDA ME E A DE SOUZA C A COSTA - UNIFORMES G2 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2011 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2011 – Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará. OBJETO: O registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de TI (cofre de dados e scanners) todos novos e de prim

Caderno 1 - Administrativo ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 41 15 Walker Pinto de Sousa Secretário Francineuda Bezerra Severino Membro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2010 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/ 2010 – Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará. OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo, novo e de primeiro uso, conforme especific

Caderno 1 - Administrativo ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 273 13 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 27 de junho de 2011. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto Procuradora-Geral de Justiça PORTARIA Nº 2037/2011 A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XII, c/c o art. 193,

Caderno 1 - Administrativo ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 257 19 DOS CONTRATOS FIRMADOS NO BANCO DIFERENTES DAS ASSINATURAS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REALIZADO NO PROCON/DECON-CE. SUSPEITA DE ASSINATURAS CONSTANTES DO CONTRATO BANCÁRIO FIRMADAS POR TERCEIRA PESSOA. APLICAÇÃO DOS ARTS. 4º, I; 6º, IV E VI E 39, V DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RECURSO IMPROVIDO. MULTA MANTIDA. DECISÃO COLEGIADA - Vistos, relatados e

Caderno 1 - Administrativo ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 309 14 DECISÃO COLEGIADA - Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso administrativo n° 1257-0110-004.448-4, acordam os membros da Junta Recursal do Programa Estadual de Proteção e Defesa ao Consumidor – JURDECON, por unanimidade de votos, em conhecer o Recurso interposto pela TAM Linhas Aéreas S/A, para negar-lhe provimento, mantendo a multa aplicada em primeiro g

Caderno 1 - Administrativo ● 25/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 196 16 Junta Recursal do Programa Estadual de Proteção e Defesa ao Consumidor – JURDECON, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso interposto por C & E SALÃO PET LTDA ME, para dar-lhe parcial provimento, reduzindo a multa aplicada pelo órgão de primeiro grau, de 450 (quatrocentos e cinquenta) para o montante de 300 (trezentos) UFIRs-CE, conforme o voto da relatora. CONCL

Caderno 1 - Administrativo ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 257 Natureza: Habeas Corpus Crime Campo: Câmara Criminal Volumes: 1 Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Não Just. gratuita: Não Ass. judiciária: Não No.Processo: 000000000000014869520118060000 Ano: 2011 Tombo: 2418 Distribuição: DADOS DO PROCESSO Natureza: Habeas Corpus Crime Campo: Câmara Criminal Volumes: 1 Comarca: Boa Viagem Seg. justiça: Não Just. gratuita: Não Ass. judic