Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1875 4 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº /2017-JAP Levando-se em consideração que o Superior Tribunal de Justiça julgou prejudicado o Recurso Ordinário em Habeas Corpus, consoante Decisão de fls. 324/326, e que tal decisum transitou em julgado, de acordo com a informação constante na certidão de fl. 335, encaminhem-se os autos à

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1906 11 Utilize-se deste despacho como mandado/ofício, caso necessário. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Maceió/AL, 23 de junho de 2017. Maurício César Brêda Filho Juiz Auxiliar da Presidência Ygor Vieira de Figueirêdo Juiz Auxiliar da Presidência Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 0800226-48

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1905 2 Publique-se. Intime-se, utilizando-se deste despacho como mandado/ofício. Maceió/AL, 22 de junho de 2017. MAURÍCIO CÉSAR BRÊDA FILHO Juiz Auxiliar da Presidência YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO Juiz Auxiliar da Presidência Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 0801426-90.2017.8.02.0000 Recorrente : Jose Anderson Soares dos Sa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1888 22 Utilize-se deste despacho como mandado/ofício, caso necessário. Maceió/AL, 16 de junho de 2017. MAURÍCIO CÉSAR BRÊDA FILHO Juiz Auxiliar da Presidência YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO Juiz Auxiliar da Presidência Agravo em Recurso Especial em Apelação nº 0000065-03.2013.8.02.0068/50000 Agravante : Maciel Amaro dos Santos De

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1811 14 Tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (fls. 514/525), e que a mencionada decisão transitou em julgado (fl. 531), remetam-se os autos à Secretaria da Câmara Criminal, para que encaminhe o presente processo ao Desembargador Relator do Acórdão,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1876 18 Utilize-se deste despacho como mandado/ofício, caso necessário. Maceió/AL, 24 de maio de 2017. MAURÍCIO CÉSAR BRÊDA FILHO Juiz Auxiliar da Presidência YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO Juiz Auxiliar da Presidência Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0802416-86.2014.8.02.0000 Recorrente : Defensoria Pública do Estado de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1856 10 origem, consoante disposto no §3º, do artigo 1.028, do Novo Código de Processo Civil, remeta-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para o regular processamento. Publique-se. Intime-se, utilizando-se deste despacho como mandado/ofício. Maceió/AL, 2 de maio de 2017. MAURÍCIO CÉSAR BRÊDA FILHO Juiz Auxiliar da Presid�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1865 48 Publique-se. Intime-se. Utilize-se deste despacho como mandado/ofício, caso necessário Maceió/AL, 9 de maio de 2017. MAURÍCIO CÉSAR BRÊDA FILHO Juiz Auxiliar da Presidência YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO Juiz Auxiliar da Presidência Agravo em Recurso Especial em Apelação nº 0075035-88.2007.8.02.0001/50000 Agravante : ESMA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1880 31 Publique-se. Intime-se, utilizando-se deste despacho como mandado/ofício, caso necessário. Maceió/AL, 26 de maio de 2017. MAURÍCIO CÉSAR BRÊDA FILHO Juiz Auxiliar da Presidência YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO Juiz Auxiliar da Presidência Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 0801182-64.2017.8.02.0000 Recorrente : Jorge Marco

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1862 17 Publique-se. Intime-se. Utilize-se deste despacho como mandado/ofício, caso necessário. Maceió/AL, 5 de maio de 2017. MAURÍCIO CÉSAR BRÊDA FILHO Juiz Auxiliar da Presidência YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO Juiz Auxiliar da Presidência Agravo em Recurso Especial em Apelação nº 0000021-52.2015.8.02.0055/50000 Agravante : Nico