Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 471 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - ADVOGADO: HERBERT DE OLIVEIRA SILVA DESNECESSIDADE DE REBATER TODOS OS PONTOS ADVOGADO: JOSE FRANCISCO OLIVEIRA REGO ALEGADOS - REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Os embargos EMBARGADO: VERGA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP declaratórios são cabíveis quando houver, na sentença ou acórdão, RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUS

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 496 ADVOGADO RIANE ROMEIRO BISPO(OAB: 10800/AL) ADVOGADO: JORGE LUIZ DE GOUVEIA ADVOGADO: ANDRE RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO: NGC SERVICOS DE MANUTENCAO E Intimado(s)/Citado(s): - JOAO SERTAO DOS SANTOS MONTAGEM INDUSTRIAL CONSTRUCAO E ALUGUEIS DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO: RIANE ROMEIRO BISPO PODER JUDICIÁRIO RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA JUSTIÇA DO

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3372 Com efeito, no que concerne à ocorrência ou não do extravio da bagagem, verifica-se que na sentença consta o seguinte período: “Assim, a empresa reclamada não comprovou que prestou o serviço da maneira contratada, ou seja, deslocando o consumidor e seus pertences até o destino final sem qualquer atropelo, tendo documento emitido pela empresa ré (ID 15274298) reconhecido o extravio da bagagem.

Caderno único ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5532 005/247 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 22/06/2015 Câmara - Única Boa Vista, 23 de junho de 2015 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.703201-8 - BOA VISTA/RR EMBARGANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. PAULO ESTEVÃO SALES CRUZ EMBARGADO: BOVESA – BOA VISTA ENERGIA S/A ADVOGADOS: DR. ALEXANDRE DANTAS E OUTROS RELATOR: DES. ALMIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 2692 CSM. - Advs: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Leonidas Barbosa Valerio (OAB: 53053/SP) - Marlene Aparecida Valerio (OAB: 271807/SP) Nº 1010974-34.2014.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante: Mendes Ortega Assessoria Imobiliária Ltda - Reque

Caderno único ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5451 039/174 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E/OU OBSCURIDADE MERA IRRESIGNAÇÃO COM A SOLUÇÃO DADA AO CASO - IMPOSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DE EXPRESSA MENÇÃO A DETERMINADOS DISPOSITIVOS LEGAIS - PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO ADMITIDO PELA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO - DESNECESSIDADE DE REBATER TODOS OS ARGUMENTOS LANÇADOS PELAS PARTES - EMBARGO

Caderno único ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5453 008/378 ACORDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Turma Criminal da Colenda Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, à unanimidade de votos, em conhecer e dar PARCIAL PROVIMENTO ao presente recurso, em dissonância com o parecer da Procuradoria de Justiça, na forma do voto do Relator, que fica fazendo part

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 432 conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos. ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria Maceió, 20 de setembro de 2022. VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Desembargadora Relatora Processo Nº ROT-0000214-25.2020.5.19.0005 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE ANTONIETA MARIA DA SILVA ADVOGADO ERASMO PESSOA ARAUJO(OAB: 12789/AL) ADVOGADO HANN

Caderno único ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5451 036/174 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE COBRANÇA RESSARCIMENTO POR CUSTOS COM TRATAMENTO FORA DA CIDADE - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. Câmara - Única Boa Vista, 13 de fevereiro de 2015 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros da Câmara Única, do Egrégio Tribunal de Justiça do Est

Caderno único ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5677 028/103 Estado de Roraima, conhecer e rejeitar a preliminar e dar provimento ao recurso, nos termos do Voto do Relator. Estiveram presentes à Sessão os eminentes Desembargadores Ricardo Oliveira e o Leonardo Cupello. Também presente o ilustre representante do Ministério Público. Sala das Sessões do egrégio Tribunal de Justiça de Roraima, aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze. Câmara - Única Boa Vista