Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ELAINE DO CARMO LUIZ(OAB: 116671/MG) JOARA MARIA DE CAMPOS MENEZES LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) LEANDRO JUNIO SIQUEIRA LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) MARCOS

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 433 para excluir a responsabilidade subsidiária que lhe foi atribuída na origem, julgando improcedente os pedidos em face do recorrente, PODER JUDICIÁRIO que fica isento do pagamento de custas processuais e honorários JUSTIÇA DO advocatícios de sucumbência." Dou fé. BELO HORIZONTE/MG, 16 de novembro de 2022. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PAR

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 435 DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 09 de novembro de 2022, à unanimidade,em conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, sem divergência, em negar-lhes provimento. Processo Nº ROT-0010260-32.2022.5.03.0140 Relator Danilo Siqueira de Castro Fari

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, sem 812 PODER JUDICIÁRIO divergência, em negar-lhes provimento." JUSTIÇA DO Dou fé. BELO HORIZONTE/MG, 11 de outubro de 2022. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES EMENTA:"HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. APLICAÇÃO. LEI 13.467/17.A norm

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO 438 EMPRESA MINEIRA DE COMUNICACAO LTDA ELAINE DO CARMO LUIZ(OAB: 116671/MG) DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 09 de novembro de 2022, à Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO JUNIO SIQUEIRA unanimidade,em conhecer dos embargos de declaração opost

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCOS TADEU CORREA DE ARAUJO DOS SANTOS LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) DESIREE MIRANDA CORREA DE ARAUJO DOS SANTOS LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) RENATO HENRIQUE DIAS SILVEIRA LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) EMPRESA MINEIRA DE COMUNICACAO LTDA ELAINE DO CARMO LUIZ(OAB: 116671/M

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) JOARA MARIA DE CAMPOS MENEZES LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) LEANDRO JUNIO SIQUEIRA LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) MARCOS TADEU CORREA DE ARAUJO DOS SANTOS LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) DESIR

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) RENATO HENRIQUE DIAS SILVEIRA LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) DESIREE MIRANDA CORREA DE ARAUJO DOS SANTOS LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) JOARA MARIA DE CAMPOS MENEZES LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) LEANDRO JUNIO SIQUEIRA LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) EMPRESA MINEIRA DE COMUNICACAO LTDA ELAINE DO CARM

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 BELO HORIZONTE/MG, 11 de outubro de 2022. 814 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS EMENTA:"HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. APLICAÇÃO. LEI 13.467/17.A norma prevista no artigo 791-A da CLT foi instituída pela Lei 13.467/17 vigente a partir de 11.11.2017. Assim e por aplicação do art. 6º da

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) MARCOS TADEU CORREA DE ARAUJO DOS SANTOS LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) DESIREE MIRANDA CORREA DE ARAUJO DOS SANTOS LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) RENATO HENRIQUE DIAS SILVEIRA LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) EMPRESA MINEIRA DE COMU