84 Resultado da pesquisa designar jorge bheron rocha - data - 20/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2197 275 DPGE-CE PORTARIA Nº 1851/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. (REF. VIPROC Nº 06070412/2019) A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº.
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2197 275 DPGE-CE PORTARIA Nº 1851/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. (REF. VIPROC Nº 06070412/2019) A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº.
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Caderno 1: Administrativo Gil Gutierres Aragão de Vasconcelos 301.230-1-8 Francisco Edílson Loiola Filho 301.279-1-9 José Neurimar Azevedo de Andrade 301.262-1-1 Francisco Fábio Bezerra Carneiro 301.274-1-2 Pedro Aurélio Ferreira 106.605-1-3 Samuel Filgueiras Fontinele 301.267-1-8 Airton Jorge de Sá Filho 300.359-1-7 Annelise Teodora Alves Correa 300.339-1-4 Fortaleza, Ano VI - Edição 1421 44 PORTARIA Nº 359 / 201
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1522 104 Considerando o interesse público de organização do serviço e desempenho das funções defensoriais. RESOLVE Art. 1º Designar JORGE BHERON ROCHA , Defensor(a) Público(a) de Entrância Final, Matrícula nº. 301.067-1-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, apresentar palestra “A Atuação Institucional da Defensoria Pública” no Núcleo de Prática Jurídic
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1670 88 25 de maio de 2017, na Comarca de Caucaia/CE. Art. 2º Serão concedidas 04 (quatro) ajudas de custo. Art. 3º O presente ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura. Fortaleza, 17 de abril de 2017 Mariana Lobo Botelho de Albuquerque Defensora Pública Geral DPGE-CE PORTARIA Nº 957/2017 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. (REF.
Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1945 11 PORTARIA Nº 1417/2018 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. (REF. VIPROC Nº 4577020/2018) A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Novembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1788 101 Comarca de Caucaia/CE. Art. 2º Serão concedidas 04 (quatro) ajudas de custo. Art. 3º O presente ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura. Fortaleza, 13 de outubro de 2017 Mariana Lobo Botelho de Albuquerque Defensora Pública Geral DPGE-CE PORTARIA Nº 2634/2017 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. (REF. VIPROC Nº 7223
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1938 30 PORTARIA Nº 1055/2018 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Consi
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1944 70 PORTARIA Nº 1055/2018 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Cons
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1998 20 PORTARIA Nº 2198/2018 GRATIFICA DEFENSOR PÚBLICO, NO CASO QUE ESPECIFICA. (VIRPROC Nº 5615791/2018) A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento no Art. 134, § 2º, da Constituição Federal e Art. 148 – A, § 3º, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no Art. 132, inciso IX, da Lei n�