Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 756 Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Flávia Falcão, Dorival Borges e Grijalbo Coutinho. Ausente, em gozo de férias, a Desembargadora Elaine Vasconcelos. Pelo MPT o Dr. Charles Lustosa Silvestre. Presente Humberto Barbosa Leite. Brasília, 13 de junho de 2018 (data do julgamento). ACÓRDÃO

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 202 Coutinho. Pelo MPT a Drª. Heloísa Siqueira de Jesus. Brasília, 22 de agosto de 2018 (data do julgamento). Em face do exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Relator(a) ACÓRDÃO DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 529 Grijalbo Fernandes Coutinho ACÓRDÃO Desembargador Relator 902 DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da eg. Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do recurso dos reclamados e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 542 nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Brasília, 12 de setembro de 2018 (data do julgamento). É como voto. Grijalbo Fernandes Coutinho ACÓRDÃO Desembargador Relator 902 DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da eg. Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, por unanimidade, aprovar o relatóri

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 182 Brasília, 13 de junho de 2018 (data do julgamento). É o voto. GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Desembargador Relator ACÓRDÃO 464 DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe pro

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 605 voto da Desembargadora Relatora e com ressalvas do Des. Dorival Borges. Ementa aprovada. Presentes os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Flávia Falcão, Elaine Vasconcelos, Dorival Borges e Grijalbo CONCLUSÃO Coutinho. Pelo MPT o Dr. Breno da Silva Maia Filho. Em face do exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, Brasília, 27 de março de 20

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 585 Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Relator(a) ACÓRDÃO DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no Processo Nº RO-0003843-35.2016.5.10.0801 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE TEL

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 206 Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Relator(a) ACÓRDÃO DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Voto do(a) Des(a). ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima DAMASCENO / Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Região, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do re

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1021 indenização por danos materiais a título de honorários advocatícios, em consonância com as Súmulas 219 e 329 do TST. Nesse contexto, dou provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conhecer do rec

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 333 desincumbir." Dessa forma, a teor do verbete sumular supracitado, o encargo probatório quanto à matéria relativa ao labor em sobrejornada passou a ser da parte Reclamada, pois ela colacionou cartões de ponto que demonstram horários uniformes/inflexíveis, os quais são inválidos como meio de prova. Assim, competia ao Réu comprovar que o Autor não prestou horas ext