Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 143 : APELAÇÃO Órgão julgador : Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA Requerente : MUNICIPIO DE BARCARENA Requerido : ANGELA DE NAZARE DE OLIVEIRA BARBOSA Terceiros : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Vencedor : Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA Decisão: À unanimidade, recurso conhecido e julgado prejudicado, nos termos do voto. Presidência da Exma. Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento. Pres

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 139 Ordem : 003 Processo : 0801070-28.2018.8.14.0000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Órgão julgador : Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA Requerente : ESTADO DO PARA Requerido : ADRIANA ARAUJO DA SILVA Terceiros : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Vencedor : Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA Decisão: À unanimidade, recurso conhecido e parcialmente provido, nos termos do voto. Presidênci

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 146 : Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA Requerente : DEUZARINA GONCALVES SANTANA Advogado : CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA Requerido : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Terceiros : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Vencedor : Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA Decisão: À unanimidade, recurso conhecido e parcialmente provido, nos termos do voto. Presidência da Exma. Desa. Luzia

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 141 Terceiros : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Vencedor : Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA Decisão: À unanimidade, recurso conhecido e improvido, nos termos do voto. Presidência da Exma. Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento. Presentes à sessão: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO,LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO e NADJA NARA COBRA MEDA Ordem : 008 Processo : 0800326-33.2018.8.14.0000 Classe Judici

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 144 : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Vencedor : Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA Decisão: À unanimidade, recurso conhecido e parcialmente provido, nos termos do voto. Presidência da Exma. Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento. Presentes à sessão: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO,LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO e NADJA NARA COBRA MEDA Ordem : 018 Processo : 0080679-68.2015.8.14.0301 Classe Judic

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 147 : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Vencedor : Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA Decisão: À unanimidade, recurso de embargos de declaração conhecido e improvido, nos termos do voto. Presidência da Exma. Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento. Presentes à sessão: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO,LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO e NADJA NARA COBRA MEDA Processos Retirados de Julgamento Ordem : 01

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 140 Requerente : ESTADO DO PARA Requerido : UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado : RICARDO AUGUSTO DIAS DA SILVA Terceiros : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Vencedor : Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA Decisão: À unanimidade, recurso conhecido e improvido, nos termos do voto. Presidência da Exma. Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento. Presentes à sessão: LUIZ GONZAGA DA CO

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 145 : 020 Processo : 0005492-41.2013.8.14.0037 Classe Judicial : APELAÇÃO Órgão julgador : Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA Requerente : RISONALDO LEAO DA ROCHA Advogado : DENNIS SILVA CAMPOS Requerido : ESTADO DO PARA Terceiros : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Vencedor : Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA Decisão: À unanimidade, recurso conhecido e improvido, nos termos do voto. Presidê

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 142 Ordem : 012 Processo : 0812718-21.2017.8.14.0006 Classe Judicial : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Órgão julgador : Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA Requerente : JAQUELINE DE NAZARE DOS SANTOS MARQUES Advogado : JOAN SUELBY CARDOSO BRITO Requerido : MUNICIPIO DE ANANINDEUA Terceiros : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Vencedor : Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA Decisão: À unanimidade, r

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 S/A Passivo ATO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ Órgão julgador colegiado Seção de Direito Público Órgão Julgador - Relator Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA 12 - Processo 0801122-58.2017.8.14.0000 Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA Assunto principal Violação aos Princípios Administrativos Ativo ALVARO AIRES DA COSTA Passivo MUNICIPIO DE CURRALINHO Órgão julgador colegiado Seção d