Caderno único ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2009 Brasília - DF, terça-feira, 1 de setembro de 2009 Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Aleatória MARIO-ZAM BELMIRO DESEMBARGADOR SÉRGIO ROCHA DESEMBARGADORA CONVOCADA MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS ALEXANDRE MARQUES DA COSTA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) CCP-Conflito de Competência 2009 00 2 011946-8 Aleatória DÁCIO VIEIRA DESEMBARGADOR SÉRGIO ROCHA DESEMBARGADORA CONVOCADA MARIA IVATÔN

Caderno único ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2014 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de setembro de 2014 : : : : : : : : 2013 01 1 030504-0 FERNANDO HABIBE ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS JANICE CAVALCANTE ADRIANO JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ROGERIO BORGES DE SOUZA (Procurador) VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110305040 ACIDENTE

Caderno único ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2009 Brasília - DF, terça-feira, 1 de setembro de 2009 Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) JOÃO MARIOSI DESEMBARGADOR SÉRGIO ROCHA DESEMBARGADORA CONVOCADA MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS MÁRCIO GONÇALVES DA CUNHA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) CCP-Conflito de Competência 2009 00 2 011874-9 Aleatória WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR DESEMBARGADOR SÉRGIO ROCHA DESEMBAR

Caderno único ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2009 Brasília - DF, terça-feira, 1 de setembro de 2009 Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) DESEMBARGADOR SÉRGIO ROCHA DESEMBARGADORA CONVOCADA MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS HELIO FERREIRA DE MELO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) CCP-Conflito de Competência 2009 00 2 011789-1 Aleatória J.J. COSTA CARVALHO Réu Preso DESEMBARGADOR SÉRGIO ROCHA DESEMBARGADORA CONVOCADA MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS ANDERSON RODRIGUES DA SILVA Suscitante(s) Suscitado

Caderno único ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de setembro de 2009 Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) DESEMBARGADOR SÉRGIO ROCHA DESEMBARGADORA CONVOCADA MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS FRANCISCO JURACI SOUZA INÁCIO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Arguente Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Advogado(s) AIL-Arguição de Inconstitucionalidade 2009 00 2 012022-1 Aleatória JOÃO MARIOSI DISTRITO FEDERAL SÉRGIO CARVALHO (Procurador) PAULO CESAR BEZERRA MARCOS VAGNE

Caderno único ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2009 Brasília - DF, terça-feira, 1 de setembro de 2009 Suscitado(s) Interessado(s) DESEMBARGADORA CONVOCADA MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS VALDEMAR BENEVIDES Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) CCP-Conflito de Competência 2009 00 2 011978-9 Aleatória LECIR MANOEL DA LUZ DESEMBARGADOR SÉRGIO ROCHA DESEMBARGADORA CONVOCADA MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS SÉRGIO HENRIQUE DA SILVA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Su

Caderno único ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2009 Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Brasília - DF, sexta-feira, 4 de setembro de 2009 Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR DISTRITO FEDERAL FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS (Procurador) SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEI

Caderno único ● 11/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Origem Decisão : 2ª TCR 2007071020497-0 APR (2ª VCR TAG IP 33/07) : Conflito conhecido para declarar competente a Juíza convocada suscitada. Maioria. Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Decisão : : : : : : : 2009 00 2 011934-7 NATANAEL CAETANO DESEMBARGADOR SÉRGIO ROCHA DESEMBARGADORA CONVOCADA MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS CARLOS SALGUEIRO GARCIA MUNHOZ 2ª TCR 200801

Caderno único ● 11/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Origem Decisão : 2ª TCR 2008011117278-0 APR (4ª VECP IP 32/08 139652-6/08 89018-8/08) : Conflito conhecido para declarar competente a Juíza suscitada. Maioria. Num Processo : 2009 00 2 011759-7 Réu Preso : NATANAEL CAETANO : DESEMBARGADOR SÉRGIO ROCHA : DESEMBARGADORA CONVOCADA MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS : WESLEY RAMOS VIEIRA : 2ª TCR 2006051005472-6 APR (TJÚRI PLAN IP 148/06) : Conflito conhecido para

Caderno único ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2010 Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010 : : : : MARTA REGINA GERALDO LEITE GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA 2ª INSTÂNCIA Embargos de declaração rejeitados. Unânime. CONFLITO DE COMPETÊNCIA Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Decisão : : : : : : : Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) : : : : : 2009 00 2 011801-2 DÁCIO VIEIRA DESEMBARGADOR SÉRGI