20 Resultado da pesquisa desembargador marcos william - data - 03/02/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 2 PORTARIA GAPRE Nº 668/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.128.733; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO, Juiz de Direito Titular da 6ª Vara de
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 Martinho Jose Pereira Sampaio:47 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Publicação: terça-feira, 14 de junho de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.454 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA: Portaria GAPRE nº685, publicada no Diáro da Justiça de 10/06/202
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 1997 advocatícios consoante o disposto na Súmula nº 105 do STJ: “Na ação de mandado de segurança não se admite condenação em honorários advocatícios e Súmula nº 512 do STF: Não cabe condenação em honorários de advogado na ação de mandado de segurança. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: HOZANAN LINHARES GOMES (OAB 18981/CE) - Pr
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 1999 agentes temporários, conforme informações apresentadas nos autos. Vejamos o entendimento do E. TJCE em casos similares: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. ART. 37, INCISOS I E II, DA CF/88. TERAPEUTA OCUPACIONAL DA PREFEITURA DE QUIXERAMOBIM.. AUTORA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS DO CERTAME. CADASTRO DE RESERVA.
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 1998 constitucional e o seu principal objetivo é a proteção a uma lesão de direito líquido e certo, como podemos ver no conceito exarado por Maria Silvia Zanella Di Pietro: “Mandado de segurança é a ação civil de rito sumaríssimo pela qual a pessoa pode provocar o controle jurisdicional quando sofrer lesão ou ameaça de lesão a direito líquido e certo, não amparado
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 de forma 1 Martinho Assinado digital por Jose Jose Pereira Martinho Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.06.17 29056 15:36:26 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2022 Publicação: segunda-feira, 20 de junho de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.458 ATOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 Martinho Assinado de forma 1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.06.15 18:34:02 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Publicação: quinta-feira, 16 de junho de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.456 ATOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 4 ATOS DO GABINETE DE DESEMBARGADOR Ato GLSRJ nº 10/2022 - Revoga o Ato GLSJ nº 09/2022 e dá outras providências. - O Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, e Considerando que o objetivo do Mutirão instituído neste gabinete é dar cumprimento ao item nº 22 do Acórdão que apreciou o
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 4 PROCESSOS - ADM-E: 5º - RECURSO ADMINISTRATIVO nº 2021.062.795. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Recorrente: Gildenor da Silva Oliveira (Advs. Yuri Paulino de Miranda – OAB/Pb 8.448 e Erick Gustavo Silva Brito – OAB/Pb 19.592). Recorrida: Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Par
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 6 22º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.147.517. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, que altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010. (Renomeia unidades jurisdicionais para regularizar as que foram desinstaladas, e