Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira apresentou 2405 MARISA AMARAL VIANA DE ASSIS ressalva de fundamentos no tocante à caracterização da insalubridade. Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 07 de abril de 2022. MARISA AMARAL VIANA DE ASSIS Processo Nº RORSum-0010477-75.2021.5.03.0022 Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO RECORRENTE NILMA APARECIDA BA

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DIEGO RITIELES DE PAIVA LETICIA ISABELLA CHAVES REZENDE(OAB: 201364/MG) RENATA LOURES MOREIRA(OAB: 106885/MG) ADVOGADO 1360 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela reclamada; no mérito, por maioria de votos, negoulhe provimento; vencido o Exmo. Desembargador Marcos

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 1755 vencido o Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira, quanto aos juros de mora na fase pré-judicial. Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 10 de outubro de 2022. GERALDO ALVES DA SILVA Processo Nº RORSum-0010631-91.2022.5.03.0173 Relator Antônio Gomes de Vasconcelos RECORRENTE CAMILA TIRSO ADVOGADO SERGIO AUGUSTO LIMA MARINHO(OAB: 144351/MG) RECORRIDO ALGAR T

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Décima Primeira Turma 2591 manter a penhora realizada na conta poupança do executado; PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES custas no importe de R$44,26, pelo executado; a Exma. Desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro apresentou ressalva de DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de fundamentos; vencido o Exmo. Desembargador Marcos Penido de pe

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 1108 DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela reclamada; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento, e rejeitou o pedido de majoração dos honorários advocatícios formulado em contrarrazões; os Exmos. Desembargador Marcos Penido de Oliveira e Juiz Convocado Marcelo Oliveira da Silva apresentaram ressalva de entendimento com r

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2120 ilegitimidade; não conheceu das contrarrazões da reclamante, por intempestivas; no mérito, por maioria de votos, negou provimento ao HORACIO ALEXANDRE BATISTA apelo; dispensado o acórdão, nos termos do artigo 163, § 1º, do RI; vencido o Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira, quanto ao adicional de insalubridade. Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 15

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 artigo 789-A, IV, da CLT; o Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira apresentou ressalva de fundamentos. 1798 Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 30 de novembro de 2021. Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 30 de novembro de 2021. HORACIO ALEXANDRE BATISTA HORACIO ALEXANDRE BATISTA Processo Nº AP-0000817-60.2014.5.03.0068 Relator MARCELO OLIVEIRA DA SILV

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 1878 trabalhador faz jus ao respectivo pagamento em dobro, à base de cálculo dos honorários sucumbenciais a cargo da parte devidamente acrescido do terço constitucional. autora. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso da reclamada; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; o Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 23 de setembro de 2021. E

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3441 gratuita; o Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira apresentou ressalva de fundamentos. Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 05 de abril de 2021. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Décima Primeira Turma HORACIO ALEXANDRE BATISTA PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embar

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 de votos, negou-lhe provimento; custas pelos executados, no valor de R$44,26; vencido o Exmo. Desembargador Marcos Penido de 1509 Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 27 de setembro de 2021. Oliveira. Décima Primeira Turma HORACIO ALEXANDRE BATISTA BELO HORIZONTE/MG, 27 de setembro de 2021. HORACIO ALEXANDRE BATISTA Processo Nº AP-0010803-68.2020.5.03.0184 Relat