Administrativo ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 5 2. COMITÊ DE GESTÃO DE PLANO DE SAÚDE: - Presidente: Desembargador NICANOR DE ARAÚJO LIMA. 3. COMITÊ DE VITALICIAMENTO: - Presidente: Desembargador AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR; - Membro: Desembargador MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA; - Membro: Desembargador FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO 4. COMITÊ DE INFORMÁTICA: - Presidente: Desembargador JOÃO DE DEUS GOMES DE SOU

Administrativo ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 7 - Presidente: Desembargador AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR; - Membro: Desembargador ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA; - Membro: Desembargador NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA. 2. COMITÊ DE GESTÃO DE PLANO DE SAÚDE: - Presidente: Desembargador AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. 3. COMITÊ DE VITALICIAMENTO: - Presidente: Desembargador FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO; - Membro: Desembarg

Administrativo ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 3 O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na 5ª Sessão Administrativa Extraordinária, realizada em 5 de agosto de 2016, sob a Presidência do Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja, com a presença dos Desembargadores João de Deus Gomes de Souza (VicePresidente), André Luís Moraes de Oliveira, Nicanor de Araújo Lima, Amaury Rodrigues Pinto Junior,

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1037 aplicação imediata aos processos em curso a partir da data em que Desembargador Francisco das C. Lima Filho. passou a ter vigência. Sustentação oral: Drª. Érika França Oliveira Santos, pela Assim, entendo que devem ser aplicadas as regras vigentes à data recorrente Metalfrio Solutions S/A. da prolação da sentença, que ocorreu em 30.07.2018, donde se

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 Tal conduta ofende o novo princípio processual da vedação à 671 Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior; decisão surpresa (art. 10 do CPC/2015), além dos princípios da segurança jurídica e do devido processo legal. Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e Pelo exposto, dou provimento ao recurso para excluir o pagamento Desembargador Nery Sá e Silva d

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 43 MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA Desembargador do Trabalho Redator Designado Participam deste julgamento: Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; VOTOS Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 185 (relator); no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 50.000,00 e o valor dos danos estéticos para R$ 25.000,00, nos termos do voto do Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida, vencido o Desembargador relator, que lhe negava provimento. Redige o acórdão o Desembargador Marcio Vasques Thibau de Al

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 329 Desembargador do Trabalho Redator Designado Participam deste julgamento: Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; VOTOS Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da

Administrativo ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 10 O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na 4ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada em 8 de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja, com a presença dos Desembargadores João de Deus Gomes de Souza (VicePresidente), André Luís Moraes de Oliveira, Nicanor de Araújo Lima, Amaury Rodrigues Pinto Junior,

Administrativo ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 6 CAPÍTULO VI ¿ DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 16. Somente após a averbação da certidão de conclusão e aprovação do servidor em seus assentos funcionais poderá ser exigido o pagamento do adicional de qualificação. Art. 17. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Tribunal. Art. 18. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Nicanor de Ara