172 Resultado da pesquisa desembargador luiz sílvio - data - 09/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 O DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.3º - PROCESSO autuado sob nº 292.195-2, referente ao expediente do Ilmo. Sr. Doutor Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior, Diretor Especial, submetendo a Lista de antiguidade dos Desembargadores no Tribunal Pleno e nos órgãos fracionários deste Poder Judiciário, para homologação pela Egré
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Publicação: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.678 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 359/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atrib
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 07 de dezembro de 2018 Publicação: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.635 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.471/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atrib
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 2 - 20.12.2018 a 01.01.2019. SOUSA - DIRETORIA DO FÓRUM - JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS 03.12.2018 a 01.01.2019; SOUSA - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO - CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA - 04.12.2018; BERNARDO ANTÔNIO DA SILVA LACERDA - 05 e 06.12.2018; AGÍLIO TOMAZ MARQUES - 07.12.2018; BERNARDO ANTÔNIO DA SILVA LACERDA - 08 a 19.12.2018.
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR Luiz Sílvio Ramalho Júnior NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA RECURSAL.” Agravo de Instrumento nº 0807564-76.2018.815.0000. Agravante: S
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 2 Pleno; RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, para, no período de 21.01 a 19.02.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Turma Recursal da mesma unidade judiciária, na forma disposta do art. 205, parágrafo ú
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 26 OLIVEIRA DANTAS JATOBÁ; DR. ADILSON FABRÍCIO GOMES FILHO; DR. FABRÍCIO MEIRA MACEDO. 10- COMISSÃO DE CULTURA E MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO: PRESIDENTE: DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE; MEMBROS: DES. JOÁS DE BRITO PERIRA FILHO E DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. SUPLENTES: 1º – DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA; 2º – D
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 HABEAS CORPUS Nº 0001946-57.2016.815.0000. IMPETRANTE: JOÃO GUSTAVO URBANO SERRA PINTO – OAB/PB Nº 20.801. IMPETRADO: JUÍZO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. PACIENTE: DIÓGENES LEITE DOS SANTOS. HABEAS CORPUS Nº 0001910-15.2016.815.0000. IMPETRANTE: JOSÉ ESPÍNOLA DA COSTA IMPETRADO: JUÍZO DO 1.º TRIBUNAL DO JÚRI DA COM
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 04 de dezembro de 2018 Publicação: quarta-feira, 05 de dezembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.632 ANO XLVIII Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Joã
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 por enquanto não vai ser possível fazer uma transmissão de vídeo lá de Cajazeiras para cá porque o problema de cabeamento, alguma coisa assim que existe. Mas, vou consultar. O Senhor Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente): - Eu acho que as linhas são distintas, não sei, mas tecnicamente o sistema utilizado é diferen