Caderno único ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de julho de 2015 O Senhor DESEMBARGADOR JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Senhor Presidente, gostaria de agradecer as palavras de V. Ex.ª e do Dr. Eduardo Löwenhaupt da Cunha. Reitero o que disse em diversas oportunidades: realizo um sonho ao chegar a esta Casa. Quero aprender com as V. Ex. , tentar fazer com que o jurisdicionado se sinta respeitado em seu direito e poder caminhar com simplicidade nesta Corte — para isso

Caderno único ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2015 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de julho de 2015 : : : : : : : 2015 14 1 000589-9 ANGELO CANDUCCI PASSARELI BANCO BRADESCO SA ÉZIO PEDRO FULAN e outro(s) JLR SERVICOS DE SERRALHERIA LTDA E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO GUARÁ - GUARA - 20151410005899 MONITORIA : CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME APELAÇÃO/RE

Caderno único ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2016 DESPACHO 360/361 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de junho de 2016 FLS." ... Ante o exposto, SUSPENDO a tramitação da apelação cível até o julgamento do incidente acima em referência. Brasília,17 de junho de 2016. Desembargador Josaphá Francisco dos Santos - Relator". Num Processo 2014 01 1 199172-8 Relator Des. JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Apelante(s) ROSILENE ROSA MARQUES Advogado(s) EDUARDO ROSA MARQUES (DF041024) Apelado(s) MRV ENGENHARIA

Caderno único ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2015 Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de julho de 2015 : : : : : : : : Decisão 2014 01 1 062283-4 SANDOVAL OLIVEIRA MARIA IVATÔNIA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JOSAFA DA SILVA OLIVEIRA LEOSMAR MOREIRA DO VALE QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140110622834 PROCEDIMENTO ORDINARIO : CONHECER. NEGAR PROV

Caderno único ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de junho de 2016 Apelado(s) OS MESMOS Origem OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20150110365357 - PROCEDIMENTO COMUM - 20140111549154 DESPACHO FLS. 493 "(...)Ante o exposto, SUSPENDO a tramitação da apelação cível até o julgamento do incidente acima em referência. Brasília, 17 de junho de 2016. Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator Num Processo 2015 01 1 042023-4 Relator Des. JOSAPHÁ FRANC

Caderno único ● 28/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 o resultado e faça-se nova conclusão. Aguarde-se na Secretaria da Turma." Brasília-DF, 15 de agosto de 2016. Desembargador SEBASTIÃO COELHO Relator Num Processo 2016 00 2 034733-6 Relator Des. JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Agravante(s) SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO Advogado(s) CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA (DF045861) e outro(s) Agravado(s) RAIMUNDA ALVES DA SILVEIRA Advogado(s) GLADSTOM DE LI

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 Embargado(s) SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. Advogado(s) ROBINSON NEVES FILHO (DF008067) Origem 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS - 20171610027873 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 139 "Em face do art. 1.023, § 2º, do CPC INTIME-SE a embargada/apelada para se manifestar a respeito dos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias, em estrita observância ao princípio do contraditório.Após, nova

Caderno único ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Num Processo 2016 00 2 041658-8 Relator Des. JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Agravante(s) CONDOMINIO DO BLOCO L DA SQN 404 Advogado(s) CLARICE PEREIRA PINTO (DF014610) Agravado(s) PEDRO PAULO ELEUTERIO BARROS DE LIMA E OUTROS Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Agravado(s) MARIA MADALENA ELEUTERIO DE BARROS LIMA Advogado(s) EUSTAQUIO ELEUTERIO DO COUTO (MG023776) Agravado(s) ANDREA MARIA ELEUTERIO

Caderno único ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de junho de 2016 Origem VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20160110231158 - Procedimento Ordinário (23104-5/16 23105-3/16 23106-0/16 23107-8/16 23108-6/16 23110-9/16 23118-2/16 23120-5/16) DESPACHO FLS. 52 " ... Ante o exposto, julgo prejudicado o agravo de instrumento pela perda do objeto. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Brasília, 20 de junho de 2016. Desembargado

Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de maio de 2016 ciência desta decisão, requisitando-se, na oportunidade, as informações. Intime-se o agravado, conforme art. 1019, II, do NCPC, para oferecer resposta. Brasília, 20 de maio de 2016. Desembargador Josaphá Francisco dos Santos - Relator" Num Processo 2016 00 2 016591-2 Relator Des. JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Procurador