Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7492/2022 - Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 23 2 ¿ À unanimidade, deferido o pedido do Exmo. Sr. Desembargador Constantino Augusto Guerreiro, Relator, quanto à prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado nº 0807767-26.2022.8.14.0000 - Sigiloso (Advs. Felipe Jales Rodrigues ¿ OAB/PA 23230, Rodrigo Costa Lobato ¿ OAB/PA 20167, Raissa Pontes Guimarães ¿ OAB/PA

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 266 Advogado : MARILIA DIAS ANDRADE e outros Vencedor : Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Decisão: A unanimidade egrégia corte julgou: Dou provimento ao recurso Presentes à sessão: EDINEA OLIVEIRA TAVARES,JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO e RICARDO FERREIRA NUNES Ordem : 027 Processo : 0004112-44.2012.8.14.0028 Classe Judicial : APELAÇÃO Órgão julgador : Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 485 : Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Requerente : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado : BRUNO DELGADO CHIARADIA Requerido : ANTONIO CARLOS FONSECA e outros (2) Advogado : ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR e outros Vencedor : Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade, conhece e nega provimento ao recurso, nos termos do voto. Turma Julg

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 34 Decisão: adiado a pedido da Exma. Sra. Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha. PARTE ADMINISTRATIVA - Aniversário do Exmo. Senhor Desembargador José Maria Teixeira do Rosário (11/11). A Exma. Sra. Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro fez o registro do aniversário do Exmo. Sr. Desembargador José Maria Teixeira do Rosário, desejando-lhe muitas felicidades em sua vida, com muita sa

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 150 ausência das partes e de seus advogados. Desse modo, considero frustrada a conciliação e, por consequência, dou por encerrada a presente audiência. Assim, encaminho os autos ao Desembargador José Maria Teixeira do Rosário para as providências cabíveis. Belém, 13 de junho de 2019. Viviane Gomes Vitor Conciliadora 1 PROCESSO: 00054637120118140051 PROCESSO ANTIGO: 201430098439 MAGISTRADO(A)/REL

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 253 Vencedor : Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES Decisão: A unanimidade egrégia corte julgou: Nego provimento ao recurso Presentes à sessão: EDINEA OLIVEIRA TAVARES,GLEIDE PEREIRA DE MOURA,JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO e Juiz convocado JOSÉ TORQUATO DE ARAÚJO ALENCAR. Ordem : 003 Processo : 0029490-90.2011.8.14.0301 Classe Judicial : APELAÇÃO Órgão julgador : Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIR

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 489 : FABIO BRITO GUIMARAES e outros Requerido : ELIANA DE SOUZA BELATO e outros (3) Advogado : LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES e outros Terceiros : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Vencedor : Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade, conhece e dá parcial provimento ao recurso julgando improcedente a Reconvenção da Vale S/A, nos termos do voto. Turma Julgado

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 123 Procedimento Comum Cível em: 10/10/2019 APELANTE:SERGIO ALEX MESQUITA DE LA ROCQUE Representante(s): HARLEY LEOPOLDO PEREIRA SOBRINHO (ADVOGADO) APELADO:SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARA Representante(s): FERNANDO DE MORAES VAZ (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado Gabinete do Desembargador José Maria Teixeira do

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 164 ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador José Maria Teixeira do Rosário Apelação Cível nº 0001039-11.2006.8.14.0301 Apelante: Maria Raimunda Rodrigues Ribeiro Apelante: Antônio Carlos de Brito Azevedo, RG 12674 PM/PA Advogado: Antônio Eduardo Cardoso da Costa, OAB/PA 9.083 Apelado: Denilson Dielson Diogo da Costa Desembargador relator: José Maria Teixeira do Rosário AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃ

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 148 Desembargador José Maria Teixeira do Rosário Apelação Cível n.º0001322-55.2008.8.14.0048 Apelante: Abraão dos Santos Wariss (Adv.: Marcelo Lameira Vergolino e outro) Apelado: Geraldo Fidalgo de Bastos e outra (Adv.: Bruno Trindade Batista e outros) Desembargador Relator: José Maria Teixeira do Rosário TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 13 dias do mês de junho do ano de 2019, às 16h45, no gabinete do D