Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

104 Rio Branco-AC, segunda-feira 8 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.769 PORTARIA Nº 386 / 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEMBARGADOR FRANCISCO DJALMA, no uso de suas atribuições legais, destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 51, I, do Regimento Interno e, Considerando o inteiro teor do Despacho nº 1775/2021-PRESI/GAPRE, R E S O L V E: Nomear o servidor Sandro Fidelis Lo

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 2 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.765 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 01/02/2021, às 11:30, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. PORTARIA Nº 143 / 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEMBARGADOR FRANCISCO DJALMA, no uso de suas atribuições legais, destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da L

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

96 Rio Branco-AC, segunda-feira 8 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.769 nete, código CJ5-PJ, do Gabinete da Desembargadora Waldirene Cordeiro, e nomeá-la para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Código CJ3-PJ, do Gabinete da Presidência deste Tribunal, a partir de 5 de fevereiro do corrente ano. Publique-se e cumpra-se com as devidas cautelas. Desembargadora Waldirene Cordeiro Presidente Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Olive

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 2 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.765 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 87 Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 01/02/2021, às 10:33, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 01/02/2021, às 11:31, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. PORTARIA Nº 255 / 2021 PORTARIA Nº 269 / 2

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 2 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.765 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 75 Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de sua publicação. R E S O L V E: Publique-se e cumpra-se com as cautelas necessárias. Art. 1º - Determinar que se faça constar nos assentamentos funcionais da servidora JACIKLEY DA COSTA RIBEIRO, a presente Portaria de Elogio, ante a inestimável e valorosa atuação neste Tribunal de Justiça na Gerência de Planeja

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

70 Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.768 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PORTARIA Nº 312 / 2021 Desembargador Júnior Alberto, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEMBARGADOR FRANCISCO DJALMA, no uso de suas atribuições legais, destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 51, I, do Regimento Interno e, R E S O L V E: Considerando o inteiro teor do Ofíci

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

76 Rio Branco-AC, terça-feira 2 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.765 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PORTARIA Nº 108 / 2021 Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de sua publicação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEMBARGADOR FRANCISCO DJALMA, no uso de suas atribuições legais, destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 51, I, do Regimento Interno e,

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

82 Rio Branco-AC, terça-feira 2 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.765 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO compromisso e responsabilidade com que sempre pautou as suas atividades laborais perante o Poder Judiciário do Estado do Acre. destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 51, I,do Regimento Interno e, Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de sua publicação. TENDO EM VISTA os serv

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

88 Rio Branco-AC, terça-feira 2 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.765 a inestimável e valorosa atuação neste Tribunal de Justiça como Supervisora Administrativa, no biênio 2019/2021, materializada pela dedicação, fidelidade, empenho, compromisso e responsabilidade com que sempre pautou as suas atividades laborais perante o Poder Judiciário do Estado do Acre. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de sua publicação. Publique-se e cumpra-se com as cautelas

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 2 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.765 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 79 Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de sua publicação. do do Acre, no biênio 2019/2021, Publique-se e cumpra-se com as cautelas necessárias. R E S O L V E: Desembargador Francisco Djalma Presidente TJAC Art. 1º - Determinar que se faça constar nos assentamentos funcionais do servidor RAIMUNDO JOSE DA COSTA RODRIGUES, a presente Portaria de Elogio, an