Publicações Judiciais I ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2007.61.00.018495-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS MEMBIRA COM/ DE MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA SP220925 LEONARDO AUGUSTO ANDRADE SP110862 RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003585-03.2007.4.03.6109/SP 2007.61.09.003585-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MA

Publicações Judiciais I ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de novembro de 2017. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal 00013 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0023697-20.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.023697-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA TAM LINHAS AEREAS S/A SP026461 ROBERTO DE SIQUEIRA CAMPOS SP192445 HÉLIO BARTHEM NETO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAUL

Publicações Judiciais I ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de maio de 2017. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009999-40.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.009999-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS TRAM DISTRIBUIDORA DE MODA LTDA SP117750 PAULO AUGUSTO ROSA GOMES e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 2005.61.82.0297

Publicações Judiciais I ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 31 de julho de 2017. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal 00010 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000385-44.2015.4.03.6129/SP 2015.61.29.000385-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Prefeitura Municipal de Registro SP SP304314 GABRIELA SAMADELLO MONTEIRO DE BARROS e outro(a) Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP SP288032 NATÁLIA GOMES DE ALMEIDA GONÇALVES

Publicações Judiciais I ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012361-12.2009.4.03.6112/SP 2009.61.12.012361-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS DINAMICA OESTE VEICULOS LTDA SP157808 ANDRE LUIS FIRMINO CARDOSO e outro(a) SP128856 WERNER BANNWART LEITE SP072256 SOLANGE NARESSI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00123611220094036112 1 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DESPACHO F. 268-

Publicações Judiciais I ● 12/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, à conclusão. São Paulo, 09 de janeiro de 2017. NELTON DOS SANTOS 00046 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014619-35.2008.4.03.6110/SP 2008.61.10.014619-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS NIELZER DE OLIVEIRA SUDRE SP200994 DANILO MONTEIRO DE CASTRO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DESPACHO Considerando a decisão proferida no Recurso Especial n.º 1.622.683, em trâmit

Publicações Judiciais I ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de fevereiro de 2017. ELIANA MARCELO Juíza Federal Convocada 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022297-94.1999.4.03.6182/SP 1999.61.82.022297-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP SP078796 JOSE RUBENS ANDRADE FONSECA RODRIGUES e outro(a) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT SP236627 RENATO YUKIO OKANO e outro(a) 00222979419994036182 4F Vr SAO PAULO/SP DESPACHO

Publicações Judiciais I ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal 00027 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001266-73.2013.4.03.6102/SP 2013.61.02.001266-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA HELOISA JUNQUEIRA DE FREITAS SP197759 JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 00012667320134036102 5 Vr RIBEIRAO PRE

Publicações Judiciais I ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes embargadas para os fins do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. São Paulo, 20 de outubro de 2017. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000365-07.2016.4.03.6133/SP 2016.61.33.000365-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS CAIXA ECONOMICA FEDERAL SP182321 CLAUDIA SOUSA MENDES e outro(a) MUNICIPIO DE SUZANO SP SP267472 JULIANA FERNANDES ALTIERI

Publicações Judiciais I ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0024735-53.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.024735-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S/A SP248605 RAFAEL PINHEIRO LUCAS RISTOW e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00159390920154036100 9 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se a parte agravada nos termos