Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 461 26 Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO. 1.20 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002867-75.2010.8.06.0000/50001, NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0002867-75.2010.8.06.0000, de Fortaleza, em que é embargante o ESTADO DO CEARÁ e embargado o LABORATÓRIO EMÍLIO RIBAS LTDA – Relator – O Desembargador HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO --- O Tribunal, em seu Órgão Especial, à unanimidad

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 509 9 agravante o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e agravado o ESTADO DO CEARÁ – Relator – O Desembargador CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES --- O Tribunal, em seu Órgão Especial, por unanimidade de votos, conheceu do presente Agravo para lhe negar provimento, mantendo incólume a decisão interlocutória vergastada, nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentís

Caderno 1 - Administrativo ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 44 Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 27446-29.2006.8.06.0000 (2006.0029.9483-6). EXEQUENTE: DIOLINA DO NASCIMENTO MARTINS. Rep. Jurídico: OAB/CE nº 6.466 – Tânia Maria Carneiro Silva. EXECUTADO: ESTADO DO CEARÁ. Rep. Jurídico: OAB/CE nº 16.996 – Eduardo Menescal. DESPACHO Intimem-se as p

Caderno 1 - Administrativo ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 49 4 Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 10236-91.2008.8.06.0000 (2008.0005.8142-5). EXEQUENTE: LÚCIA MARIA SALES. Rep. Jurídico: OAB/CE nº 16.522 – Hélio Coutinho Lacerda. EXECUTADO: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA (CE). Rep. Jurídico: OAB/CE nº 14.511 – José Erisvaldo Vieira Coutinho. DE

Caderno 1 - Administrativo ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 352 10 Francisco Jaime Medeiros Neto, sob a supervisão do Corregedor-Geral da Justiça. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça, em Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, aos sete (07) dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze (2011). DESEMBARGADOR ERNANI BARREIRA PORTO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº. 58/

Caderno 1 - Administrativo ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 121 5 Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará PRECATÓRIO/REQUISITÓRIO Nº 104125-80.2000.8.06.0000 (2000.0050.1233-4). EXEQUENTES: MARIA APARECIDA MOREIRA MAGALHÃES. Rep. Jurídico: OAB/CE nº 15.589-B – Teresinha de Lisieux Almeida. Rep. Jurídico: OAB/CE nº 7.130 – Antônio Sobral Neto. EXECUTADO: IPEC (atual ISSEC). Rep. J

Caderno 1 - Administrativo ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 122 14 Lúcia Vieira, Juíza de Direito Auxiliar Respondendo pela comarca vinculada de Potengi. Fortaleza, 17 de novembro de 2010. Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Processo Nº 32717-77.2010.8.06.0000 - ( PROCESSO DE ORIGEM Nº 2000.0108.6160-3/0)Requisitório de Pequeno Valor do Dr. Durval Aires Filho, Juiz de Direito da 3ª

Caderno 1 - Administrativo ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 95 5 Fortaleza, 07 de outubro de 2010. Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará PRECATÓRIO/REQUISITÓRIO Nº 43860-10.2003.8.06.0000 (2003.0012.2866-3). EXEQUENTE: RAIMUNDA LOPES LIMA. Rep. Jurídico: OAB/CE nº 3.215 – Luís Itamar Pessoa. EXECUTADO: IPEC (atual ISSEC). Rep. Jurídico: OAB/CE nº 3.549 – Marco Aurélio Montenegr

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 166 4 Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 595538-09.2000.8.06.0001/2 - EMBARGOS DECLARATÓRIOS CÍVEL Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 16/06/2008 15:46 Recorrente : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - MARIA JOSE ROSSI JEREISSATI Recorrido : MARIA BATISTA GUEDES VIANA Rep. Jurídico : 10346 - CE JOSE NUNES RODRIGUES Despacho: P

Caderno 1 - Administrativo ● 24/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 154 3 Fortaleza, 23 de dezembro de 2010. Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará PRECATÓRIO/REQUISITÓRIO Nº 46262-20.2010.8.06.0000 (99.02.19481-8) EXEQUENTE: LUCIMAR MARIA DA SILVA Rep. Jurídico: OAB/CE nº 4.324-B – Williams da Silva Brito Rep. Jurídico: OAB/CE nº 8.292 – Francisco Humberto Cunha Filho Rep. Jurídico: OA