Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 3393 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): BR PORTAS INDUSTRIA DE PORTAS LTDA Agravado(s): ADILSON JOSE RONSONI AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): 1. LEONIR JOSE BRESCOVISKI Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de Agravado(s): instrumento. 1. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUD

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 3449 AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): GISELA BAYER Agravado(s): RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ROUPAS S/A Agravante(s): BRUNO GABRIEL SOTHE Agravado(s): RWR LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento. Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de Intime(m)-se

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 3529 - divergência jurisprudencial. PODER JUDICIÁRIO Insurge-se contra a decisão que limitou a condenação aos valores JUSTIÇA DO TRABALHO indicados na petição inicial. Sustenta que os valores indicados são meramente estimativos. Considerando que na inicial, a parte recorrente requereu a liquidação dos pedidos, entendo demonstrada divergência Recebo o recurs

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 3806 Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo AGROPECUARIA INDUSTRIAL LTDA ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. SCHMITZ AGROPECUARIA INDUSTRIAL LTDA apresenta Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. embargos de declaração, ao argumento de que o colegiado foi omisso na análise do tema do Reconhecimento de Relação de

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 FLORIANOPOLIS/SC, 06 de setembro de 2022. JOSE ERNESTO MANZI Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 08 de setembro de 2022. 4837 Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo os agravos de instrumento. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 4888 constitucionalmente" (Tema 1046 da Tabela de Repercussão de Recursos de Revista Repetitivos ("A majoração do valor do Geral do STF), devem estes autos permanecer sobrestados até o repouso semanal remunerado, decorrente da integração das pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal quanto ao horas extras habituais, deve repercutir no cálculo das dema

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 4082 Logo, somente quando do ajuizamento da ação postulando a PODER JUDICIÁRIO matéria elencada no protesto, é que a ré terá a oportunidade de JUSTIÇA DO apresentar a sua defesa e documentos, por ser o momento processual adequado." Nos termos das razões da Turma acima transcritas, não há cogitar violação direta e literal aos textos legais indicados. PODER JU

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. 4091 Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. FLORIANOPOLIS/SC, 15 de setembro de 2022. JOSE ERNESTO MANZI Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 16 de setembro de 2022. FL

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 2991 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JEAN MAICON KRUSE(OAB: 30685/SC) T.R.D.O. JEAN MAICON KRUSE(OAB: 30685/SC) EDINALDO VENDRUSCOLO GREICE SPRANDEL DA SILVA(OAB: 34723/SC) MANOEL DARCI DA SILVA(OAB: 3069/SC) ITACON ENGENHARIA E OBRAS LTDA - EPP JULIANO FERRAZ(OAB: 30292/SC) ROGERIO EVANDRO MORTARI FILIPE FACCIN COLOSSI(OAB: 45065/SC) IVANILSO ROSA LM COMERCIO EIRE

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 3725 CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Recebo parcialmente o recurso. JUSTIÇA DO Cumpram-se as disposições do Ato Conjunto nº 10/TST.CSJT, de 28 de junho de 2010 ou, tratando-se de processo que tramita pelo sistema PJe-JT, as disposições do Ato SEGJUD.GP Nº 32, de 26 de janeiro de 2017. PODER JUDICIÁRIO Publique-se e intime-se. JUSTIÇA DO TRABALHO /rrb FLORIANOPO