Administrativo ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 6 CLASSE: RECURSO ADMINISTRATIVO (090813.2018.000.14.00-4) ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO RECORRENTE(S): DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ. Advogado(s): (-). RECORRIDO(S): DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO. Procurador(es): (-). RELATOR DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO.

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - Desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur - Ministério Público do Trabalho CUSTOS LEGIS 447 Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº CC-0000036-66.2019.5.14.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ SUSCITANTE Desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo SUSCITADO Desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 341 PROCURADORES: JESSICA LIMA MARTINS E OUTROS 1ª AGRAVADA: JERUSA FERREIRA DA LUZ GABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO 2ª AGRAVADA: ADVOGADO: LOPES & CAVALCANTE LTDA JOSÉ EVERALDO DA SILVA PEREIRA RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO EDITAL DE INTIMAÇÃO DOS AGRAVADOS De ordem, ficam intimados os agravados supra, para, querendo, P

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 219 Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO DOS AGRAVADOS PROCESSO: 0000074-77.2017.5.14.0411 CLASSE: AGRAVO DE PETIÇÃO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA Processo Nº AP-0000074-77.2017.5.14.0411 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO AGRAVANTE FUNDACAO DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO ACRE ADVOGADO JESSICA LIMA MARTINS(OAB: 4724/AC) ADVOGADO FLAVIO NEVES ROSSET(OAB: 3679/AC) AGRAVADO JAIR DE LIMA

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 ADVOGADO JOSE EVERALDO DA SILVA PEREIRA(OAB: 4077/AC) Ministério Público do Trabalho CUSTOS LEGIS 221 contraminutarem o agravo de petição interposto pela Fundação de Tecnologia do Estado do Acre - Funtac, no prazo legal Intimado(s)/Citado(s): - LOPES & CAVALCANTE LTDA - ME Porto Velho-RO, 10 de janeiro de 2019 GABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO

Judiciário ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2640/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 315 ADVOGADO: JOSÉ EVERALDO DA SILVA PEREIRA ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA AC AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO ACRE - FUNTAC De ordem, ficam intimados os agravados supra, para, querendo, contraminutarem o agravo de petição interposto pela Fundação de PROCURADOR

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ACORDAM os Magistrados integrantes do Pleno do Tribunal 2409 CLASSE: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do conflito negativo de competência e, no mérito, julgá-lo procedente, ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO fixando a competência da Excelentíssima Desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur para apreciar o f

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2447 atenção ao princípio do juiz natural e da perpetuação da competência da jurisdição, que fixa a competência para relatar a ação no momento de sua distribuição. (TRT da 14.ª Região: CC 0000045-28.2019.5.14.0000; Órgão Julgador: Tribunal Pleno; Relatora: Des. Maria Cesarineide de Souza Lima; Data de Acórdão Publicação: 20/03/2019 ) Desta forma, com bas

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região JAQUELINE COSTA DE OLIVEIRA SUSCITADO THALES ROCHA BORDIGNON(OAB: 4863/RO) MARCELO FEITOSA ZAMORA(OAB: 361773/SP) Ministério Público do Trabalho CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - FRANCISCO BEZERRA DE AMORIM JUNIOR - JAQUELINE COSTA DE OLIVEIRA - JOSE AFONSO BOAVENTURA DE SOUZA - Juízo da

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região integrando a contraprestação deste pelos serviços prestado em Juízo. Por conseguinte, deve a execução prosseguir com relação aos honorários". A afronta a dispositivo da Constituição Federal, autorizadora do conhecimento do recurso de revista, é a que se verifica de forma direta e literal, nos termos do artigo 896, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabal