Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Belém, 20 de maio de 2021. Des. RONALDO MARQUES VALLE Relator 421

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 À Secretaria para cumprir. Belém (PA), 05 de novembro de 2020 Des. RONALDO MARQUES VALLE Relator 460

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Éo meu voto. Belém, 16 de novembro de 2020. Des. RONALDO MARQUES VALLE Relator Belém, 11/01/2021 265

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 III) – Após, ao parecer do custos legis. Cumpridas as determinações, retornem-me conclusos. ÀSecretaria para cumprir. Belém (PA), 26 de abril de 2021 Des. RONALDO MARQUES VALLE Relator 280

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 189 legis, para emitir novo parecer ou ratificar o anterior; cumpridas as determinações, retornem-me conclusos. III - A Secretaria para as devidas providências. Belém, 02 de setembro de 2019. Des. RONALDO MARQUES VALLE Relator

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7254/2021 - Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 121 Interno deste Sodalício, JULGO MONOCRATICAMENTE o recurso e lhe declaro PREJUDICADO, nos termos da fundamentação. À Secretaria, para as providências cabíveis. Belém, 22 de outubro de 2021. Des. RONALDO MARQUES VALLE Relator

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 178 punitiva do Estado, nos termos do art. 107, IV, c/c art. 109, III, e art. 115, todos do Código Penal. À Secretaria, para as providências cabíveis. Belém, 09 de janeiro de 2019. Des. RONALDO MARQUES VALLE Relator

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 747 Decido. Restando apurado que o agravante já obteve o provimento que buscava nestes autos, por determinação do juízo a quo, resta PREJUDICADA a sua análise, pela perda de seu objeto. ÀSecretaria para as providências cabíveis. Belém, 23 de novembro de 2020. Des. RONALDO MARQUES VALLE Relator

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 404 ser declarada em qualquer juízo ou grau de jurisdição, e cuja ocorrência prejudica a análise do apelo. Com efeito, infere-se que o recorrente foi condenado a pena acima delineada, em sentença datada de 06 de abril de 2017, sem que tenha sido interposto recurso pelo Ministério Público, tendo, portanto, transitado em julgado a decisão para a acusação. Conforme previsto no parágrafo 1º, do ar

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7270/2021 - Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 57 réu ANDRE FELIPE CASTRO RODRIGUES, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, nos termos do art. 107, IV, c/c art. 109, IV, c/c art. 115 e art. 119, todos do Código Penal. À Secretaria para os devidos fins. Belém (PA), 22 de novembro de 2021. Des. RONALDO MARQUES VALLE Relator