Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4737 126 4) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0002527-85.2019.8.12.0021/50000 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Embargante: L. A. R., Embargado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos embargos, nos termos do voto do Relator, com ressalvas do Revisor. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3542 274 SP) - Não Consta (OAB: 4/MS) - Bloco 13 Despacho: - Posto isso, nego seguimento ao recurso especial interposto. Nº 0801569-73.2012.8.12.0001/50002 - Recurso Extraordinário - Campo Grande - Recorrente: Ana Maria de Aguiar Montiel - Recorrido: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Des. Des. Paschoal Carme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3542 273 Processo Civil. Nº 0500026-55.2011.8.12.0030/50001 - Recurso Especial - Brasilândia - Recorrente: Pedro Matheus Ruiz - Recorrido: Renato Ficker Frederico - Recorrido: Viviane Aparecida Cardili Ficker Figueiredo e outro - Des. Des. Paschoal Carmello Leandro - - José Batista Patuto (OAB: 24065/SP) - Bloco 13 Despacho: - Posto is

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3542 276 Nº 0822894-70.2013.8.12.0001/50000 - Recurso Especial - Campo Grande - Recorrente: Leodenir Barbosa Ferreira Recorrido: Banco Finasa BMC S/A - Des. Des. Paschoal Carmello Leandro - - Valter Ribeiro de Araújo (OAB: 3052/MS) - Bloco 13 Despacho: - Posto isso, nego seguimento ao recurso especial interposto. Nº 0822894-70.2013.8.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3542 275 e, de igual modo, que houve a determinação de baixa dos autos ao juízo de origem, para os demais fins (f. 17). Desta forma, adote a Serventia as providências de praxe. Nº 0807793-93.2014.8.12.0021/50000 - Recurso Especial - Três Lagoas - Recorrente: Wilson Messias Garcia de Souza - Recorrido: Nilton Garcia de Freitas Júnio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3991 233 ministerial. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli. 85) Apelação Criminal nº: 0003217-22.2011.8.12.0013 de Jardim/1ª Vara. Apelante: J. da S., Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3857 177 79) Apelação Criminal nº: 0013710-86.2014.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Thiago Alencar de Lima Lange. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Pas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4190 211 65) Apelação Criminal nº: 0000299-65.2017.8.12.0003 de Bela Vista/1ª Vara. Apelante: H. D. G. D., Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: C. S. C.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3542 271 selecionados pelo Supremo Tribunal Federal os recursos representativos da controvérsia, nos termos do parágrafo 1º do artigo 543-B do Código de Processo Civil, sobresto o presente recurso até o pronunciamento definitivo da Corte Suprema. Nº 0004474-55.2010.8.12.0001/50003 - Recurso Extraordinário - Campo Grande - Recorrent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4136 178 39) Apelação Criminal nº: 0026521-47.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Paulo Cezar dos Reis, Interessado: Gisllaine Valu da Silva. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques. Decisão: Por unanimidade, deram provimento. Participara