10.002 Resultado da pesquisa des. fed. nery - data - 05/02/2025
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Processos encontrados
São Paulo, 27 de abril de 2020. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001727-43.2017.4.03.6126 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO:ARGAL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) APELADO: RAFAEL LUIZ CECONELLO - SP252674-A DESPACHO Intime-se a embargada, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC, para que, querendo, manifeste-se acerca dos embargos de declaração opostos. Após, conclusos. São Paulo, 27 de abril de 2020.
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto principal SIMPLES Ativo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Passivo NOVAPHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Item 50 Processo 5002719-42.2018.4.03.6102 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Taxa de Saúde Suplementar Ativo ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR Passivo AUSTACLINICAS ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA Órgão
Item 56 Processo 5000100-42.2018.4.03.6102 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Metrológica Ativo INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL Passivo UBERPOSTOS LOGISTICA E EQUIPAMENTOS PARA POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Item 57 Processo 5004324-83.2019.4.03.6103 Classe judicial REMESSA NECESSáRIA CíVEL Assunto principal Inquérito / Processo / R
Item 13 Processo 5004843-05.2017.4.03.0000 Classe judicialAGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal SIMPLES Ativo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Passivo COMERCIAL HIGHMAX LTDA Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Item 14 Processo 5000412-59.2016.4.03.0000 Classe judicialAGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Ativo ELETRON - PINDA, ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA - ME Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA
Processo 5008823-65.2018.4.03.6000 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Fiscalização Ativo MINISTERIO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Passivo MUNICIPIO DE AQUIDAUANA Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Item 60 Processo 0031464-03.2012.4.03.0000 Classe judicialAGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Ativo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Passivo MUNICIPIO DE SAO VICENTE
Assunto principal PIS Ativo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Passivo I&M PAPEIS E EMBALAGENS LTDA Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Item 25 Processo 5001887-91.2019.4.03.6128 Classe judicial REMESSA NECESSáRIA CíVEL Assunto principalAtos Administrativos Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Passivo EVALDO JOSE DOS SANTOS Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Item
Item 46 Processo 0000612-87.2016.4.03.6100 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Dano ao Erário Ativo MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros (1) Passivo REGINALDO PEREIRA LUNA Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Item 47 Processo 5027996-96.2019.4.03.0000 Classe judicialAGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal Correção da Tabela Ativo ANA MARIA MARTIN DO AMARAL GUIMARAES e outros (1) Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Processo 5000309-47.2019.4.03.0000 Classe judicialAGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal Multas e demais Sanções Ativo MARIANE BARBOSA SILVEIRA Passivo ANCINE - AGENCIA NACIONAL DO CINEMA e outros (1) Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Item 36 Processo 5017196-77.2017.4.03.0000 Classe judicialAGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal Cofins Ativo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Passivo HELGO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD
Após, baixem-se os autos à origem. São Paulo, 6 de novembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009958-96.2015.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SAO PAULO APELADO: GONZALO PASTOR CASTRO BARREDA Advogado do(a) APELADO: JOSE GOMES NETO - SP51578-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Intime-se a embargada, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC, para que, querendo, manifeste-se acerca dos embargos de declaração opostos. Após, conclu
RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: GABRIEL DA SILVEIRA MENDES - SP329893-B APELADO: SIRLA MARIA ALONSO SERPA, ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) APELADO: PRISCILLA REGIANE SERPA - SP363049-A Advogado do(a) APELADO: GABRIEL DA SILVEIRA MENDES - SP329893-B OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Intime-se a embargada, nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC, para que apresente resposta. São Paulo, 6 de novembro de 2020. APELAÇÃO / REMESS