Publicações Judiciais I ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO VICTOR DA FONTE MONNERAT - SP231162 AGRAVADO: ANDERSON MENESES DE PAULA Advogado do(a) AGRAVADO: ROSEMIRA DE SOUZA LOPES - SP203738 D ES PACHO Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta no prazo legal. Após, venham os autos à conclusão. São Paulo, 27 de julho de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013340-71.2018.4.03.0000 RELATOR: G

Publicações Judiciais I ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, venham os autos à conclusão. São Paulo, 9 de dezembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5031798-05.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JOAQUIM JOSE DO NASCIMENTO Advogado do(a) AGRAVADO: LEONARDO JOSE GOMES ALVARENGA - SP255976-N D E S PA C H O Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta no prazo legal. Após, venham os autos à conclusão. São Paulo, 10 de dezembro de

Publicações Judiciais I ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de janeiro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012877-66.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: WANDERLEY ANTONIO RUSSI Advogados do(a) AGRAVANTE: AMANDA ANASTACIO DE SOUZA - SP384342, ROBSON PINEDA DE ALMEIDA - SP180469, SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES - SP163670 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Para melhor compreensão da controvérsia, providencie a parte agravante a complementação do instrumento no prazo

Publicações Judiciais I ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Décima Turma, por unanimidade, decidiu REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006424-21.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARIA APARECIDA CRISPIM ROSA Advogado do(a) AGRAVADO: ANTONIO MARIO DE TOLEDO - SP47

Publicações Judiciais I ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001504-67.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: SONIA MARIA VENEZIANI RIBEIRO Advogado do(a) AGRAVADO: RODRIGO DE MORAIS SOARES - SP310319-A D ES PACHO Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta no prazo legal. Após, venham os autos à conclusão. São Paulo, 20 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5

Publicações Judiciais I ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001504-67.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: SONIA MARIA VENEZIANI RIBEIRO Advogado do(a) AGRAVADO: RODRIGO DE MORAIS SOARES - SP310319-A D ES PACHO Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta no prazo legal. Após, venham os autos à conclusão. São Paulo, 20 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5

Publicações Judiciais I ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001504-67.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: SONIA MARIA VENEZIANI RIBEIRO Advogado do(a) AGRAVADO: RODRIGO DE MORAIS SOARES - SP310319-A D ES PACHO Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta no prazo legal. Após, venham os autos à conclusão. São Paulo, 20 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5

Publicações Judiciais I ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 6 de fevereiro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001104-87.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: ANGELICA CARRO - SP134543 AGRAVADO: ALCEU ALEXANDRE DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS - SP1441290A D ES PACHO Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta no prazo legal. Após, venham os autos à conclusão. São Paulo, 5 de

Publicações Judiciais I ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, venham os autos à conclusão. São Paulo, 4 de maio de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007899-12.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: REGINALDO GUEDES DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: GUILHERME DE CARVALHO - SP229461 D ES PACHO Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta no prazo legal. Após, venham os autos à conclusão. São Paulo, 4 de maio de 2018. AGRAVO DE INSTRU

Publicações Judiciais I ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO - SP116606 AGRAVADO: SHEILA DE MELO Advogado do(a) AGRAVADO: CLAUDIA HELENA PIRES DE SOUZA - SP134884 D ES PACHO Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta no prazo legal. Após, venham os autos à conclusão. São Paulo, 4 de junho de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022883-35.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab.