Publicações Judiciais I ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009171-75.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS AGRAVANTE: ANTONIO LEOPOLDO CRUZ Advogado do(a) AGRAVANTE: DEISE MENDRONI DE MENEZES - SP239640 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009171-75.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS AGRAVANTE: ANTONIO LEOPOLDO CRUZ Advogado do(a) AGRAVANTE: DEISE MENDRONI DE MENEZES - SP239640 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Publicações Judiciais I ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009171-75.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS AGRAVANTE: ANTONIO LEOPOLDO CRUZ Advogado do(a) AGRAVANTE: DEISE MENDRONI DE MENEZES - SP239640 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009171-75.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS AGRAVANTE: ANTONIO LEOPOLDO CRUZ Advogado do(a) AGRAVANTE: DEISE MENDRONI DE MENEZES - SP239640 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Publicações Judiciais I ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS AGRAVANTE: SAMUEL RAMOS Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS MEIX - SP118988 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000514-81.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS AGRAVANTE: SAMUEL RAMOS Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS MEIX - SP118988 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Samuel Ramos face à d

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5001741-38.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: JOAQUIM DE CAMPOS SIMIAO IMPETRANTE: ALBERTO JORGE RAMOS Advogado do(a) PACIENTE: ALBERTO JORGE RAMOS - SP70150 IMPETRADO: JUIZ FEDERAL DA 1ª FEDERAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA HABEAS CORPUS (307) Nº 5001741-38.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: JOAQUIM DE CAMPOS SIMIAO IMPETRANTE: ALBERTO JORGE RAMOS Advogado do(a) PACIENTE: ALBERTO JORGE RAMOS - SP7

Publicações Judiciais I ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS AGRAVANTE: SAMUEL RAMOS Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS MEIX - SP118988 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000514-81.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS AGRAVANTE: SAMUEL RAMOS Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS MEIX - SP118988 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Samuel Ramos face à d

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5001741-38.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: JOAQUIM DE CAMPOS SIMIAO IMPETRANTE: ALBERTO JORGE RAMOS Advogado do(a) PACIENTE: ALBERTO JORGE RAMOS - SP70150 IMPETRADO: JUIZ FEDERAL DA 1ª FEDERAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA HABEAS CORPUS (307) Nº 5001741-38.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: JOAQUIM DE CAMPOS SIMIAO IMPETRANTE: ALBERTO JORGE RAMOS Advogado do(a) PACIENTE: ALBERTO JORGE RAMOS - SP7

Publicações Judiciais I ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020106-77.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS AGRAVANTE: MALVINA NASCIMENTO DOS SANTOS Advogados do(a) AGRAVANTE: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP2049500A, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077, ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP4250100A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020106-77.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS AGRAVANTE: MALVINA NASCIMENTO DOS SANTOS Advogados do(a) AGRAVA

Publicações Judiciais I ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5028709-08.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS IMPETRANTE: HEITOR DO PRADO VENDRUSCOLO PACIENTE: FABIANO APARECIDO DOMINGOS Advogado do(a) PACIENTE: HEITOR DO PRADO VENDRUSCOLO - MS18887 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORÃ/MS - 2ª VARA FEDERAL HABEAS CORPUS (307) Nº 5028709-08.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS IMPETRANTE: HEITOR DO PRADO VENDRUSCOLO PACIENTE: FABIANO APARECIDO DOMINGOS Advogado do(a) PA

Publicações Judiciais I ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vencido o DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS que denegava a ordem. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O DES. FED. RELATOR. , nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO ( 10/10/2019-DATA DO JULGAMENTO) São Paulo, 14 de outubro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5022850-74.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: RONNY DE SOUZA PINTO IMPETRANTE:ANTONIO FERREIRA DA PAIXAO, FRANCIELE FERREIRA MOURA Advogados do(a

Publicações Judiciais II ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEDIDO. 0911 AC-SP 2232183 0010952-96.2017.4.03.9999 1500000776 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : APARECIDA GOMES CASTANHEIRA PAULINO ADV : SP215392 CLAUDEMIR LIBERALE APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DES. FED. CARLOS DELGADO, PEDIU VISTA O DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS. 0912 AC-SP 2232231 0011003-10.2017.4.03.9999 30016523120138260653 RELA