Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1579 307 para julgamento.Da presente decisão interlocutória, dê-se ciência às Autoras, por seu patrono.Cite-se e intime-se.Demais expedientes de estilo.Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2016.Hortênsio Augusto Pires NogueiraJuiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P. ADV: FRANCISCO LISBOA RODRIGUES (OAB 12204/CE), FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE) - Processo 014530259.2016.8.06.0001 - Proce

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1039 208 45.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - REQUERENTE: antonia anelizia de castro maia chaves - REQUERIDO: Estado do Ceará - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, julgo procedente a ação para condenar o Estado do Ceará a devolver os valores correspondentes a dedução da contribuição previdenciária efetivada a partir do afastamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 642 laudo, pague-se o perito e, ainda, intimem-se as partes para manifestação e, se o caso, apresentação de parecer técnico, em 15 dias. Havendo insurgência ao laudo, intime-se o perito para complementação, também em 15 dias. Intime-se. - ADV: IRACIARA BENEDITA DEL PASSO (OAB 309050/SP), WILLIAN DANIEL CASSI

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2131 434 mantendo a sentença de fls. 92/101, da qual esta passa a fazer parte. P.R.I. Deixe-se de intimar o Ministério Público, uma vez que não se vinculou ao feito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Fortaleza/CE, 26 de abril de 2019. ADV: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE), ADV: NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES (OAB 28463/CE) - Processo 0140353-21.2018.8.06.0001 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1549 Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: TERESA CRISTINA DA CRUZ CAMELO (OAB 108151/SP), MARCELO GALANTE (OAB 183906/SP), KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO (OAB 192610/SP) Processo 1003246-19.2018.8.26.0337 (apensado ao p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1377 Recurso não provido.” Portanto, a matéria questionada no presente recurso de agravo interno perdeu seu objeto em face do seu esvaziamento superveniente. Nesse sentido, José Carlos Barbosa Moreira afirma que: “A noção de interesse, no processo, repousa sempre, ao nosso ver, no binômio utilidade + necessidade: utilidade da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1964 representativo de controvérsia de recurso repetitivo, pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, mediante comprovação de que haja imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como de ineficácia, para tratamento da moléstia, de fármacos fornecidos pelo SUS. Convém lembrar, por oportuno, que o art. 927, II, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1736 segurança, acaso concedida, seria inexequível. (...)” - Agravo Regimental no Recurso em Mandado de Segurança n. 032.894/ MS, relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, decisão monocrática, j. 20.10.2015. Pois bem. No caso, conforme se extrai da petição inicial, pretende aqui a parte impetrante di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 465 Processo 0012779-19.2017.8.26.0510/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - RAFAEL VALLATI HONORIO - DAAE RIO CLARO - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - Ante a notícia de pagamento às fls.32/34, MANIFESTE-SE a parte exequente em termos de prosseguimento, no

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2307 1561 - Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 10 de janeiro de 2020. ADV: EDUARDO SERGIO CARLOS CASTELO (OAB 14402/CE) - Processo 0199893-63.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Infração Administrativa - REQUE