Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Certifico e dou fé. 764 Aplicação do disposto no art. 58, § 2º, da CLT e do teor da Súmula nº 90, I, do Colendo TST. Sala de Sessões, 28 de janeiro de 2016. RELATÓRIO Vistos etc. Recursos ordinários interpostos por DENNY ALAMY ALVES VIEIRA e MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A, de decisão Paulo César Martins Rabêlo proferida pela MM. Vara do Trabalho de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 104 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto Tribunal Pleno EMENTA 8003676-38.2019.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Denny Alamy Alves Vieira Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Embargante: Gabriel Batista De Souza Moura Advogado: Maiana Da Silva Santa

Judiciário ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1897/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região GILVANILDO DE ARAUJO LIMA CONTAX-MOBITEL S.A. URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) BRUNA LEMOS TURZA FERREIRA(OAB: 33660/PE) ITAU UNIBANCO S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) ESPEDITO DE CASTRO JUNIOR(OAB: 13270-D/PE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 309 Parte Autora: Gilroque De Jesus Conceicao Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Parte Autora: Ramon Belarmino Carvalhal Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Ordem: 22 Processo: 8004433-95.2020.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: MARCIA BORGES FARIA Partes: MARIA BEATRIZ DO SACRAMENTO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JAMME JESUS FREITAS (BA 38514) JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO (BA 843) Comarca: Salvador Ordem: 23 Processo: 8013130-42.2019.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR Pa

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 539 39 Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0077889-71.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Jairo da Silva. Advogada: Maria Eliete de Oliveira (OAB: 14282/CE). Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Sor

Caderno 1 - Administrativo ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 648 247 Processo nº: 0077534-61.2012.8.06.0000 - Data/Protocolo: 02/07/2012 - Dist.: 04/07/2012 Classe da Petição Inicial: Mandado de Segurança - Cível Autor(es): Domingos Cleòfas de Castro Alves Representantes Jurídicos: Domingos Cleofas de Castro Alves (10668/CE) Réu(s): Juiz de Direito da 17ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza Processo nº: 0077621-17.2012.8.06.0000 - D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 308 2. Alegação de ofensa aos incisos XXXV e LX do art. 5º e ao inciso IX do art. 93 da Constituição Federal. Inocorrência. 3. O art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente, sem determinar, contudo, o exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas, nem que sejam corretos os f

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 532 4 0484278-27.2000.8.06.0000/50002 (484278-27.2000.8.06.0000/2) - Embargos à Execução. Embargante: Estado do Ceara. Procurador: Eduardo Menescal (OAB: 14811/CE). Embargado: Inacio Vital de Aragao. Advogado: Evandro Ferreira Monte (OAB: 9734/CE). Advogada: Christianne Lima de Souza (OAB: 10232/CE). Embargado: Damiao Sabino da Silva. Embargado: Ezequiel Alves Barros. Embargado: Fran

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 680 10 determinado às fls. 72/74 dos autos. Fortaleza, 11 de março de 2013 DESEMBARGADOR CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES Relator A-II - Advs: Jose Francisco Ferreira Reboucas (OAB: 4697/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0159068-24.2012.8.06.0001/50000 - Agravo Regimental - Agravante: Estado do Ceara - Agravado: Elidomar Moreira da Costa - Do exposto, denego a segurança buscada no Mandado d