Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2812 MANDADO DE SEGURANCA 0000250-80.2015.403.6113 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA LETRO(SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI E SP330483 - LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA) X CHEFE DO SETOR DE BENEFICIOS DO INSS - AGENCIA FRANCA Trata-se de mandado de segurança impetrado por Marcos Antonio de Souza Letro em face do Chefe do Setor de Benefícios do INSS - Agência Franca no qual pretende o impetrante a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade. Considerando a inexist

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legais.Intime-se. Cumpra-se. ACAO PENAL 0000699-19.2007.403.6113 (2007.61.13.000699-0) - JUSTICA PUBLICA X JOSE FINARDI GARCIA X JOAO CARLOS DE VILHENA(SP065656 - MARCIO RIBEIRO RAMOS) X WILSON PEDRO DE SOUSA(SP121445 - JOSE ANTONIO LOMONACO E SP202196 - VALERIA VANINI) X SERGIO REINALDO FACIOLI X WALTER LUIZ FROES(SP133029 - ATAIDE MARCELINO E SP197021 - ATAIDE MARCELINO JUNIOR E SP150512 - DENISE COIMBRA CINTRA) X ANTONIO ALEXANDRE CERVILHA(SP133029 - ATAIDE MARCELINO E SP197021 - ATAIDE MARCE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

imediatamente conclusos os autos para nova apreciação do requerimento de tutela de urgência.Promova-se a retificação da autuação, fazendo contar como autoridade impetrada o Gerente da Caixa Econômica Federal. Registre-se. Cumpra-se. Intime-se com prioridade. TERMO CIRCUNSTANCIADO 0002579-17.2005.403.6113 (2005.61.13.002579-2) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1012 - JOAO BERNARDO DA SILVA) X RONALDO VILAS BOAS(SP118221 - MARCIA GARCIA BERTELLI) Face ao exposto, com fundamento no art. 107, inciso I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legais.Intime-se. Cumpra-se. ACAO PENAL 0000699-19.2007.403.6113 (2007.61.13.000699-0) - JUSTICA PUBLICA X JOSE FINARDI GARCIA X JOAO CARLOS DE VILHENA(SP065656 - MARCIO RIBEIRO RAMOS) X WILSON PEDRO DE SOUSA(SP121445 - JOSE ANTONIO LOMONACO E SP202196 - VALERIA VANINI) X SERGIO REINALDO FACIOLI X WALTER LUIZ FROES(SP133029 - ATAIDE MARCELINO E SP197021 - ATAIDE MARCELINO JUNIOR E SP150512 - DENISE COIMBRA CINTRA) X ANTONIO ALEXANDRE CERVILHA(SP133029 - ATAIDE MARCELINO E SP197021 - ATAIDE MARCE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAUTELAR INOMINADA 0001341-16.2012.403.6113 - TIAGO DA SILVA FERREIRA X FABIANA CARVALHO DE PAULA FERREIRA(SP184333 - EMERSON ANTONIO DIAS) X CIA/ HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO - COHAB/RP - SP X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Isso posto, reconheço a ilegitimidade passiva da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e, em consequência, declaro a incompetência absoluta deste Juízo para apreciar a presente ação e determino a remessa dos autos à Justiça Estadual de Franca-SP, com as cautelas de estilo e a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000699-19.2007.403.6113 (2007.61.13.000699-0) - JUSTICA PUBLICA X JOSE FINARDI GARCIA X JOAO CARLOS DE VILHENA(SP065656 - MARCIO RIBEIRO RAMOS) X WILSON PEDRO DE SOUSA(SP121445 - JOSE ANTONIO LOMONACO E SP202196 - VALERIA VANINI) X SERGIO REINALDO FACIOLI X WALTER LUIZ FROES(SP133029 - ATAIDE MARCELINO E SP197021 ATAIDE MARCELINO JUNIOR E SP150512 - DENISE COIMBRA CINTRA) X ANTONIO ALEXANDRE CERVILHA(SP133029 - ATAIDE MARCELINO E SP197021 - ATAIDE MARCELINO J

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAUTELAR INOMINADA 0001341-16.2012.403.6113 - TIAGO DA SILVA FERREIRA X FABIANA CARVALHO DE PAULA FERREIRA(SP184333 - EMERSON ANTONIO DIAS) X CIA/ HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO - COHAB/RP - SP X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Isso posto, reconheço a ilegitimidade passiva da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e, em consequência, declaro a incompetência absoluta deste Juízo para apreciar a presente ação e determino a remessa dos autos à Justiça Estadual de Franca-SP, com as cautelas de estilo e a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000049-35.2008.403.6113 (2008.61.13.000049-8) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137635 - AIRTON GARNICA E SP239959 - TIAGO RODRIGUES MORGADO) X ESCOLA DE 2 GRAU CAETANO CAPRICIO S/C LTDA X CLARICE FERREIRA CAPRICCIO ANDRADE(SP236411 - LORENA CORTES CONSTANTINO SUFIATI) X ESCOLA DE 2 GRAU CAETANO CAPRICIO S/C LTDA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CLARICE FERREIRA CAPRICCIO ANDRADE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos, etc.,Por ora, dê-se vista à exequente acerca da manifestação e guia de depósito de fls.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000699-19.2007.403.6113 (2007.61.13.000699-0) - JUSTICA PUBLICA X JOSE FINARDI GARCIA X JOAO CARLOS DE VILHENA(SP065656 - MARCIO RIBEIRO RAMOS) X WILSON PEDRO DE SOUSA(SP121445 - JOSE ANTONIO LOMONACO E SP202196 - VALERIA VANINI) X SERGIO REINALDO FACIOLI X WALTER LUIZ FROES(SP133029 - ATAIDE MARCELINO E SP197021 - ATAIDE MARCELINO JUNIOR E SP150512 - DENISE COIMBRA CINTRA) X ANTONIO ALEXANDRE CERVILHA(SP133029 - ATAIDE MARCELINO E SP197021 - ATAIDE MARCELINO JUNIOR E SP150512 DENISE COIMBRA CI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARLOS DE VILHENA(SP065656 - MARCIO RIBEIRO RAMOS) X WILSON PEDRO DE SOUSA(SP121445 - JOSE ANTONIO LOMONACO E SP202196 - VALERIA VANINI) X SERGIO REINALDO FACIOLI X WALTER LUIZ FROES(SP133029 - ATAIDE MARCELINO E SP197021 - ATAIDE MARCELINO JUNIOR E SP150512 - DENISE COIMBRA CINTRA) X ANTONIO ALEXANDRE CERVILHA(SP133029 - ATAIDE MARCELINO E SP197021 - ATAIDE MARCELINO JUNIOR E SP150512 DENISE COIMBRA CINTRA) X MARINES SANTANA JUSTO SMITH(SP133029 - ATAIDE MARCELINO E SP197021 - ATAIDE MARCELINO