Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP acostado ao procedimento administrativo e aos presentes autos, às fls. 26/31, está formalmente em ordem e deve ser aceito. Com base em referido documento, reconheço a especialidade do labor exercido pelo autor de 06-03-1997 a 09-12-1997 junto à ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A, diante da sua comprovada exposição ao fator de risco eletricidade superior a 250 Volts durante o labor desempenhado em tais interstícios. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 775 no rol dos culpados.P.R.I.C. - ADV: LAISE BOGÁS SANCHEZ (OAB 374897/SP) Processo 0003249-63.2015.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Erivaldo Lima dos Santos - Fls. 251: “V.Manifestem-se as partes nos termos do artigo 402 do Código de Processo Penal.Prazo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 1 / Página 1283 Consta dos autos que os Pacientes foram peso em flagrante em 13 de janeiro de 2022, pela suposta prática do delito tipificado no artigo 33, da Lei 11.343/2006, e artigo 29, da Lei 9.605/1998, tendo apresentado nesta corte, ordem de habeas corpus, ao argumento de ser a prisão ilegal, face as irregularidade apresentadas no autos de prisão em flagrante. Contudo, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 685 AVERIGUADO : A. VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1500118-59.2022.8.26.0541 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2034234/2022 - S.FE DO SUL AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.A.D.F. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500119-44.2022.8.26.0541 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2034241/2022 - S.FE DO SUL AUTOR : Justiça Pública AVERIG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2592 649 BARBOSA LUZ (OAB 299460/SP), ALEXANDRO RUDOLFO DE SOUZA GUIRÃO (OAB 168339/SP) Processo 1078639-16.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Jose Ubirajara Fantin e outros - Vistos.Fls. 65/68: indefiro, pois ainda não foi encerrado o ciclo citatório (fls. 58).Diga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 797 Processo 0000306-63.2021.8.26.0541 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - C.S.M.C. - Vistos. Considerando que o executado completou 22 (vinte e dois) anos de idade, entendo desnecessária a realização de audiência de justificação, razão pela qual determino o cancelamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2227 os argumentos que, em tese, pudessem infirmar a presente conclusão, mantenho a prisão preventiva de Denis Eduardo dos Santos, bem como dos demais condenados às fls. 2262/2300 que se encontram segregados cautelarmente. Caso decorra o prazo de oitenta e cinco dias sem que o presente feito ainda não tenha sido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1490 30/31 - Por ora, aguarde-se pela regularização da representação processual da requerida com seus devidos recolhimentos. Oportunamente, tornem. Int.. - ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), TIAGO LAZARINI FERNANDES (OAB 273412/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP) Processo 0004107-26.20

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2564 565 como forma de estabelecer um prazo para que o Estado possa exercer o seu poder-dever punitivo, já que ele é o responsável pelo resguardo do bem estar social e proteção dos valores essenciais. Desse modo, expirado o prazo estabelecido, sem que tenham sido tomadas as providências cabíveis, tem-se a decretação da prescriç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2564 565 como forma de estabelecer um prazo para que o Estado possa exercer o seu poder-dever punitivo, já que ele é o responsável pelo resguardo do bem estar social e proteção dos valores essenciais. Desse modo, expirado o prazo estabelecido, sem que tenham sido tomadas as providências cabíveis, tem-se a decretação da prescriç